Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. - Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. - Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. - Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer. - Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social. - Projeto em 2ª Leitura.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - Projeto em 2ª Leitura e votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal." - Proposta em 2ª Leitura.
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Não há resultado |