Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).

Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.

Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.

Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.

“Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.”

Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.

ALTERA O NOME DA AVENIDA SUL NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR DE XANGRI-LÁ/RS PARA AVENIDA JOSÉ REGINALDO PEREIRA

Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.