Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 2 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 3 |
Projeto de Lei nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 4 |
Projeto de Lei nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 5 |
Projeto de Lei nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 6 |
Projeto de Lei nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 7 |
Projeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 8 |
Projeto de Lei nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |