Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo Jardim Alves Duda Parlamentar em período de férias. Sessão
Vivia Quadros Requerimento Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DE OFÍCIO N° 676/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 683/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 684/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

Leitura de Matérias:

LEITURA DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212 AO 214/2022; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”.


Obs.: 1ª LEITURA
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 153 de 2022
Autor: Adalcir Jacaré
Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.


Obs.: 1ª LEITURA
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 154 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.”


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Matéria lida

Obs.: Dispenda da 2ª Leitura por pedido de urgência.
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.”


Obs.: 1ª LEITURA
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 156 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município.”


Obs.: 1ª LEITURA
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 157 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores e dá outras providências.”


Obs.: 1ª LEITURA
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Cleomar
Institui o Projeto de Consciência Ambiental denominado “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.


Obs.: 1ª Leitura
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 160 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.”


Obs.: URGÊNCIA
Matéria lida

Obs.: Dispenda da 2ª Leitura por pedido de urgência.
9 - Projeto de Lei nº 161 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.”


Obs.: URGÊNCIA
Matéria lida

Obs.: Dispenda da 2ª Leitura por pedido de urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 123 de 2022
Autor: Geovanão
Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município.
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
3 - Projeto de Lei nº 143 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
4 - Projeto de Lei nº 144 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.”
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
5 - Projeto de Lei nº 145 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
6 - Projeto de Lei nº 154 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.”
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
7 - Projeto de Lei nº 160 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.”
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
8 - Projeto de Lei nº 161 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.”
Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 161 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 160 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 154 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 145 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 144 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 143 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 139 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 123 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim