Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” - REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida Dispenda da 2ª Leitura por pedido de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores e dá outras providências.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto de Consciência Ambiental denominado “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. - 1ª Leitura
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.” - URGÊNCIA
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Matéria lida Dispenda da 2ª Leitura por pedido de urgência. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.” - URGÊNCIA
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Matéria lida Dispenda da 2ª Leitura por pedido de urgência. |