2 - Projeto de Lei nº 158 de 2022
Autor: Davi Borges
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Nomeia como “CELESTINO STEINMETZ” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 159 de 2022
Autor: Davi Borges
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Nomeia como “PEDRO SOARES” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS.
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 162 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2023 e dá outras providências.
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 163 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 2468, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.”
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”.
Obs.: 2ª LEITURA
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 153 de 2022
Autor: Adalcir Jacaré
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Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.
Obs.: 2ª LEITURA
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.”
Obs.: 2ª LEITURA
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Cleomar
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Institui o Projeto de Consciência Ambiental denominado “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Obs.: 2ª LEITURA
COMISSÃO ESPECIAL:
PRESIDENTE: GEOVANE NAZÁRIO
RELATOR: JORGE NICOLAU
SECRETÁRIO: DAVI BORGES
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 165 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a prorrogação de contratos de Professores de Inglês lotados na Secretária de Educação e Cultura.
Obs.: Regime de urgência
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 166 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.”
Obs.: Regime de urgência
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 167 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Inglês na Secretaria de Educação e Cultura.”
Obs.: Regime de urgência
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 168 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Obs.: Regime de urgência
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Matéria lida
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