Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Nomeia como “CELESTINO STEINMETZ” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
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Nomeia como “PEDRO SOARES” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2023 e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2468, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto de Consciência Ambiental denominado “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. - 2ª LEITURA
COMISSÃO ESPECIAL: PRESIDENTE: GEOVANE NAZÁRIO RELATOR: JORGE NICOLAU SECRETÁRIO: DAVI BORGES |
Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prorrogação de contratos de Professores de Inglês lotados na Secretária de Educação e Cultura. - Regime de urgência
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” - Regime de urgência
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Inglês na Secretaria de Educação e Cultura.” - Regime de urgência
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. - Regime de urgência
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Matéria lida |