Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Altera o inciso I do art. 32 da Lei Complementar nº 068/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar nº 68 de 2014 do Instituto de Previdência do Município de Xangri- Lá, nos artigos 41; 42; 44; 45; 47; 48; 49; 75; 80; 81; 105; 106; 107; 108 e 119 da Lei Complementar nº 68/2014, e acresce a seção V, os arts. 49-A; 49-B; 49-C; 49-D; 49-E; 49-F; 49-G ao referido texto legal.

Nomeia como “AV. SEBASTÂO FRANCELINO MACHADO” o logradouro Público no Bairro Marina/Maristela no município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO URGÊNCIA

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO URGÊNCIA

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-lá.

Inclui no calendário do Município o Torneio Aberto de Golfe do Green Village.

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024.”