Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Para que o Poder Executivo informe o valor total a título de empréstimo que foi feito nos anos de 2021 a 2024, especialmente o FINISA. Informe no que os valores foram utilizados e também quanto que o Poder Executivo deverá pagar no total pelos empréstimos e a partir de quando. Também envie cópia dos contratos de empréstimo.

Apenas leitura.

Para que o Poder Executivo informe quanto foi o gasto no rodeio deste ano.

Apenas leitura.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Inter balneários nas imediações da residência de número 124 em Rainha do Mar

2º leitura sem discussão.

Solicita ao Executivo Municipal que o poder executivo municipal providencie a correta fiscalização dos materiais deixados na estrada pelas empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Xangri-Lá para execução de obras públicas.

2º leitura sem discussão.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua
Turmalina, nas imediações da residência de número 970 em Rainha do Mar

2º leitura sem discussão.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de quebra-bolas ou redutor de velocidade na Rua Alameda Safira nas imediações da residência de número 268 em Rainha do Mar

2º leitura sem discussão.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública nos postes que instalaram ao longo da Ciclovia entre
o bairro Guará e Figueirinha

2º leitura sem discussão.

Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo para instalação de Quebra-molas em toda extensão da Rua Beija- Flor em Atlantida.

2º leitura sem discussão.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um quebra-molas na rua Paulo Teixeira, na altura do nrº 395

2º leitura sem discussão.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um playground no espaço vazio localizado na Rua 57, esquina com a Rua Pavão, junto ao muro do Condomínio Porto Coronado, no bairro de Atlântida.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, adote as providências para a colocação de PAVs na rua Beija Flor, esquina com a rua 57 no bairro de Atlântida.

Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa que está executando as obras das calçadas na Av. Paraguassú, pois estão deixando-as em
desconformidade com as que lá já existem.

2º leitura sem discussão.

Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica.

2º leitura sem discussão.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

1º leitura com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário, dispensada a 2º leitura e incluido na ordem do dia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública

1º leitura com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário, dispensada a 2º leitura e incluido na ordem do dia.

Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

1º leitura com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário, dispensada a 2º leitura e incluido na ordem do dia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

1º leitura com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário, dispensada a 2º leitura e incluido na ordem do dia.

Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018.

1º leitura sem discussão.

Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências."

1º leitura sem discussão.

Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana

1º leitura sem discussão.

Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Com composição da comissão especial formada pelo Vereador Alexandre Rivael na qualidade de presidente, Sergio Tadeu dos Santos como relator Daiane Emerim como secretária.

MOÇÃO DE REPÚDIO em face de declarações proferidas pela palestrante, no dia 12 de março de 2025, em curso promovido pela Instituição Inlegis.