Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Programa "Abraçando a Educação", permitindo propaganda em muros e/ou cercas de escolas do município. - 1º Leitura.
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa “Praças Conectadas” no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências." - 1º Leitura.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia da Criatividade e Expressão. - 1ª Leitura
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Barbosa Netto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e assegura aos profissionais da rede pública de ensino municipal medidas de proteção contra agressões físicas, morais, verbais ou psicológicas
praticadas por alunos. - 1ª Leitura
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. - 1ª leitura e apreciação do requerimento de REGIME DE URGÊNCIA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui incentivo para regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 7 |
Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar
atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências. - 2ª Leitura e apreciação do requerimento da autora para que o projeto de lei seja incluído na ordem do dia e votado na segunda parte da sessão.
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Não há resultado | |
| 8 |
Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão, caráter temporário e emergencial no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. - 2º leitura.
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Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei 1453, de 30 de agosto de 2011 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina como Avenida Inter balneários Ο logradouro público localizado na Praia de Atlântida, localizado no Município de Xangri-Lá. - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 1° da Lei 2659, de 21 de fevereiro de 2024 que "Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.”" - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Ο Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com Ο Consórcio Público Amlinorte CP AMLINORTE e dá outras providências. - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 13 |
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá. - 2º leitura.
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Não há resultado |