Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado Sem discussão pelos vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.766, de 18 de março de 2025, que “Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado Sem discussão pelos vereadores. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado |