SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 560, de 09 de julho de 2003

Altera o(a) Lei nº 478, de 27 de maio de 2002

Vigência a partir de 9 de Julho de 2003.
Dada por Lei nº 560, de 09 de julho de 2003

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 478 DE 27 DE MAIO DE 2002.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 560, de 09 de julho de 2003.

GILBERTO SANTO TARASCONI, Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara aprovou e ELE, nos termos do Art. 55, § 6º da Lei Orgânica Municipal, Promulga a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 560, de 09 de julho de 2003.

Art. 1º.

O artigo 1º da Lei 478 de 27 de maio de 2002 passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 560, de 09 de julho de 2003.

Art. 1º. Para a execução dos serviços de direção, chefia e assessoramento da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, ficam criados os seguintes cargos em comissão a seguir descritos:

QUANTIDADE CARGOS NÍVEL

01 Diretor Executivo 01

01 Assessor Jurídico 01

1 Assessor de Orçamento e 01
Fiscalização

1 Chefe de Gabinete 02
do Presidente

01 Assessor Político 02

04 Assessor Legislativo 03

01 Assessor de Imprensa 03

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 560, de 09 de julho de 2003.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 560, de 09 de julho de 2003.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá, em 1º de Abril de 2003.

GILBERTO TARASCONI

Presidente

Registre-se e Publique-se.

SIDNEI MEDER

1º Secretário.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 560, de 09 de julho de 2003.

Lei nº 546, de 01 de abril de 2003

QUANTIDADE CARGOS NÍVEL

01 Diretor Executivo 01

01 Assessor Político 02