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PL 1/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 671, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 2/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 673, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 4/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 674, de 17 de setembro de 2005
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PL 5/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 6/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 676, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 7/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 677, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 8/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 678, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 9/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 679, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 10/2005 - Projeto de Lei
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2005
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PL 40/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 31 de Março de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 696, de 10 de abril de 2005
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PL 41/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 699, de 19 de abril de 2005
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PL 46/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 678/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 709, de 17 de maio de 2005
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PL 47/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 708, de 17 de maio de 2005
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PL 61/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 715, de 08 de junho de 2005
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PL 62/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 716, de 08 de junho de 2005
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PL 64/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 717, de 08 de junho de 2005
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PL 99/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI 708/2005.
Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 115/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 758, de 07 de outubro de 2005
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PL 118/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM 5.3 DO ART. 2º DA LEI 679/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 774, de 23 de novembro de 2005
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PL 128/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 771, de 09 de novembro de 2005
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PL 129/2005 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 777, de 29 de novembro de 2005
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PL 132/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 768, de 01 de novembro de 2005
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PL 143/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 780, de 29 de novembro de 2005
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PL 160/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS 678/2005 E 679/2005, QUE ESTABELECEM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 801, de 28 de dezembro de 2005
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