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PP 128/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se que os atendimentos nos ESF´s tenha agendamento de consulta para crianças com TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) e que sejam incluídos junto ao grupo de PRIORITÁRIOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Aline Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 129/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a manutenção e substituição das lâmpadas na Rua Guatambu, no bairro Atlântida, em Xangri-Lá, bem como a realização de serviços de capina nesta via e em suas proximidades.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Cris da Academia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 130/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a colocação de areia na quadra de esportes localizada na Rua do Parque, entre a Rua Emboá e a Rua Ipê

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Cris da Academia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 131/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o conserto da parada de ônibus, na alameda Safira próximo ao número,443, Rainha do Mar, Xangri-Lá/RS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Texto Original

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PP 132/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal o reparo da praça localizada em frente à Gramoterra, no bairro Remanso.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PP 133/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se para que providencie o conserto da cratera que encontra-se na Rua Rio da Várzea esquina com a Rio Tainhas conforme foto em anexo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 134/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se para que providencie o conserto da cratera que encontra-se na Rua Rio Negro esq. Rio Tainhas conforme foto em anexo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 135/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a realização de reparos na esquina da Rua Antônio H. dos Santos com a Rua São Pedro

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Cris da Academia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PP 136/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a limpeza dos canteiros na Rua Adão Serra Mariano até a Rua Carcará.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Rivael
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 137/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a instalação de lombada, quebra-molas ou sinalização de advertência (ex.: “Reduza a Velocidade – Crianças na Via”) na Rua Rio Apucaé, nas proximidades do nº 374, visando aumentar a segurança dos moradores e pedestres que circulam pelo local.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Cris da Academia

PP 138/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se que o Executivo Municipal providencie a devida sinalização na orla marítima, contendo as informações previstas no Decreto nº 08, de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 1º da Lei Municipal nº 2.535, de 06 de fevereiro de 2023, a qual trata do Termo de Gestão de Praia.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Cris da Academia

PP 139/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
A solicitação se faz necessária em razão do tráfego intenso e da alta velocidade dos veículos que circulam neste trecho, colocando em risco a segurança dos pedestres, moradores e motoristas que utilizam a via. Ressalta-se que a instalação do quebra-molas contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a tranquilidade da comunidade local.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 140/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o conserto da boca de lobo com a tampa quebrada, localizada na rua Rio Divisa, próximo ao Supermercado Assun, no bairro centro, bem como o reparo urgente da cratera aberta no asfalto ao lado da boca de lobo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 141/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Para colocar um quebra-molas na Avenida Paraguassú, nas proximidades do posto de gasolina no bairro Rainha do Mar.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 142/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o estabelecimento Lar Shopping, reconhecido por sua contribuição ao desenvolvimento econômico do município por meio do recolhimento regular de impostos e geração de empregos aos nossos cidadãos, sofreu recentemente um grave incêndio que comprometeu significativamente toda a estrutura do prédio, encontra-se em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 143/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se para que providencie o conserto e manutenção de todas as pracinhas do Município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Aline Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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PP 144/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao executivo Municipal, através do órgão competente para que seja providenciado a limpeza, corte de grama e manutenção da rótula da entrada de nossa cidade da Avenida Paraguassu da esquina restaurante Molinos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Aline Silva
Texto Original

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PP 145/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Pedro Hygino da Silveira, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Rio Guarita e o início da entrada de serviço do Condomínio Malibu, no bairro Sambaqui, em Xangri-Lá/RS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Cris da Academia

PP 146/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, realize vistoria no estabelecimento denominado “BOTEQUIM 74”, localizado na Avenida Central, n° 2416 bairro Atlântida, a fim de verificar possíveis irregularidades relacionadas a emissão de ruídos sonoros. Justificativa: Moradores das proximidades têm apresentado reiteradas reclamações quanto a perturbação do sossego, conforme relatos dos moradores o local funciona de segunda a sábado, a partir da meia-noite.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Texto Original

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PP 147/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo para que sejam realizadas melhorias na quadra de areia da Praça do Bairro Marina, incluindo a colocação de nova camada de areia e a instalação de iluminação adequada.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Texto Original

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PP 148/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a manutenção ou substituição do playground infantil localizado no Bairro Figueirinha, na Rua Cisnei Branco

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Cris da Academia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 149/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, notifique os proprietários de imóveis para que providenciem as adequações necessárias de acessibilidade, garantindo o acesso e utilizado por cadeirantes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Texto Original

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PP 150/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada, com urgência, a construção de uma segunda fossa séptica no Posto de Saúde do Bairro Rainha do Mar.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 151/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito o asfaltamento ou colocação de pavs na Rua Turmalina, nas proximidades da Alameda Safira, no bairro Rainha do Mar.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 152/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, dê prioridade na colocação de PVS ou asfalto na Rua Nacísio, Bairro Noiva, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.751/2025, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente cadeirantes.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PP 153/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo na Rua das Margaridas, entre a Avenida Central e a Avenida Assun, para viabilizar a colocação de Pvs.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 154/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, realize melhorias na Rua Vital Brasil, esquina com a Avenida Ana Paula, de modo a garantir condições adequadas de uso e acesso aos moradores da localidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Texto Original

PP 155/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retomada a reforma do ginásio da escola Manoel Prestes, pois a mesma encontra-se parada prejudicando os alunos e a comunidade que faz uso constante para prática de esportes.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Serginho do Bem
Texto Original

PP 156/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandai.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 157/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de PAVs nas ruas Rio Douradinho, Rio das Contas e Rio Comandai nos trechos que ainda não foram instalados.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Alexandre Rivael
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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PP 158/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Posto Mega Petro (lado serra) em Xangri-Lá

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PP 159/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da Avenida Norte Bairro Noiva do Mar e promova estudo técnico visando à viabilidade de implantação de pavimentação com PVS na via.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PP 160/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se ao Executivo Municipal que seja dada especial atenção ao pedido de instalação de uma lombada na Rua Ibirapuitã, nas proximidades do nº 245, no município de Xangri-Lá.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Cris da Academia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PP 161/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito para que seja feita a continuidade à colocação de PAVS na Rua Porto Alegre, no bairro Remanso, próximo a Lavanderia Maria de Casa, pois a pavimentação foi feita apenas em parte da via e o trecho final ficou sem atendimento.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PP 162/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se ao Executivo Municipal que seja agilizada a obra localizada na Rua Rio dos Índios, em Xangri-Lá, ou, caso não seja possível, que seja realizada a reorganização imediata do local, conforme fotos em anexos, pois a situação atual está tornando impossível o exercício das atividades laborais.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cris da Academia
Texto Original

PP 163/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas ou recolocadas lixeiras nas saídas das passarelas da orla, à beira da praia, a fim de garantir a adequada disposição de resíduos e contribuir para a preservação e limpeza do espaço público.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cris da Academia

PP 164/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja avaliada e executada a instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do Mercado Big Bom e da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Paraguassú, no bairro Rainha do Mar.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Texto Original

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PP 165/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se ao Executivo Municipal que seja realizado o remanejamento das dunas na orla, bem como a limpeza das passarelas, que, conforme fotos anexas, encontram-se em alguns pontos totalmente bloqueadas. Justificativa: O remanejamento das dunas e a limpeza das passarelas são medidas necessárias para garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores e visitantes que utilizam esses espaços. Em diversos trechos, as passarelas encontram-se parcial ou totalmente obstruídas pelo acúmulo de areia, conforme demonstram as fotos anexas, dificultando o trânsito de pedestres e podendo gerar acidentes, como já ocorreu inclusive. Além disso, a manutenção adequada da orla contribui para a preservação ambiental e para a boa organização dos espaços públicos do município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Cris da Academia
Texto Original

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PP 166/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Quartzo, ao lado do nº 1178, no bairro Rainha do Mar, para que seja feita imediata limpeza e manutenção do local.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Daiane Emerim
Texto Original

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PP 167/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma limpeza geral devido o acúmulo de sujeira, mosquitos e outros bichos peçonhentos na rua Mampituba, 462 Xangri-lá na antena da telefonia.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Serginho do Bem
Texto Original

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PP 168/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Praça da Marina, em Xangri-Lá, incluindo a pintura da quadra, a instalação de novas goleiras e a remoção das estruturas antigas que ainda permanecem no local, porém já deterioradas. Solicita-se também a revitalização da quadra de vôlei e a instalação de bancos, com o objetivo de qualificar o espaço de lazer e convivência da comunidade. Justificativa: A melhoria da quadra se faz necessária devido ao desgaste das estruturas existentes, garantindo mais segurança e melhores condições de uso para a comunidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Cris da Academia
Texto Original

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 1, de 08 de outubro de 2025

PLO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alexandre Rivael
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica-PL nº 1, de 01 de outubro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública do PELO 01/2025

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PLO 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluída na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   2ª leitura e divulgação da audiência pública para às 18h do dia 27 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica-PL nº 2, de 01 de outubro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública do PELO 02/2025

PLO 3/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Adalcir Jacaré
Resultado:  Matéria lida

PLO 4/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal..

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Legislativo - PL
Adalcir Jacaré
Alexandre Rivael
Aline Silva
Cris da Academia
Daiane Emerim
Geovanão
Luzia Barbosa Netto
Mari Lavieja
Serginho do Bem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica-PL nº 3, de 02 de dezembro de 2025

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PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 11 e o §2º do artigo 16 da Lei 1532 de 10/04/2012.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 5/2025 no dia 07/01/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.732, de 07 de janeiro de 2025

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Cassio Voigt
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo através do Ofício Nº 9/2025 em 14/01/2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.739, de 16 de janeiro de 2025

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Mari Lavieja
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
13 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo através do Ofício Nº 9/2025 em 14/01/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.827, de 17 de janeiro de 2025

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
13 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 2.733, de 15 de janeiro de 2025