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PL 72/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 74/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo XII da lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 77/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui Programa ao Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Dezembro Vermelho", mês da prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge Nicolau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direita do Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Fábio Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.114, de 02 de janeiro de 2020
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PL 91/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a denominação da Avenida Rio jacuí, para AVENIDA ÉRICO DE SOUZA JARDIM - XOTO".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Fábio Junior
Texto Original
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce item ao art. 269 do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e dá nova redação ao §1° do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 107, de 02 de janeiro de 2020
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQ. 001.2019 - ATENDIMENTO CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: HOMENAGEM PETRONILHA
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃ
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA O DIREITO DE REALIZAR AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VIST
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: CRIE O
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, institua princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Xangri-Lá e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: PROCEDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES E DE
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO EM RESTAURANTES, BARES E
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: CRIE O “PROGRAMA PRAIA LIMPA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE PROJETO QUANTO A FIAÇÃO EXPOSTA NOS POSTES
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INSTITUA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIME
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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EMD 1/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Fábio Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2018.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Fábio Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2018 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 057/2018
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Serginho do Bem
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR FAMILIARES DE JORGE MATOS DA SILVA
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR FAMILIARES DE NELSON BOPSIN
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE ANTONIO SILVA DA ROSA
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DAS LOJAS HAVAN NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Barbicha
Cleomar
Fábio Junior
Jorge Nicolau
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Serginho do Bem
Valdir Roxo
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CEEE
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Barbicha
Cleomar
Fábio Junior
Jorge Nicolau
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Valdir Roxo
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: Moção de apoio à permanência da Farmácia Panvel em Atlântida
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PI 1/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 2/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 3/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, AONDE ESTÃO DEPOSITA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 4/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, COPIA DO CONTRATO DA E
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 5/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTEM DÉBITOS,
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 6/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTEM DÉBITOS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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