Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce item ao art. 269 do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1850, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece critérios para concessão de diárias para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo Municipal e membros de Conselhos Municipais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Nomeia o ginásio de esportes da Escola Manoel Prestes de Rainha do Mar no Município de Xangri-lá de Ângelo Fioravante Ghellere. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobra a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Xangri-Lá, altera a Lei Municipal nº 1.006/2007 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 15 da Lei nº 1913, de 11 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei nº 1532/2012, reclassifica servidores e dá outras providências. - |
Não há resultado |