Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Travessa “Laudelino do Nascimento Monteiro’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 16 da Lei nº 2.096, de 13 de novembro de 2019. - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). - - Projeto em 1ª leitura e votação devido ao seu Regime de Urgência.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.192.285,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Obras. - - Projeto em 1ª leitura e votação devido ao seu Regime de Urgência.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). - - Projeto em 1ª leitura e votação devido ao seu Regime de Urgência.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 9 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acresce o Art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.” - - Proposta em discussão com sua Redação Final, e conforme o Regimento Interno a Proposta deverá passar por duas votações, sendo essa a sua segunda votação.
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Aprovado |