Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. - - Aprovado por unanimidade com explanação prévia pela proponente.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
| 2 |
Dispõe sobre a valorização dos profissionais da educação e a impulsão do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito do Município de Xangri-Lá - - Aprovado por unanimidade com explanação do proponente e pelo Ver. Alexandre Rivael.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
| 3 |
Altera o § 2º do art. 40 da Lei nº 1.997, de 23 de maio de 2018. - - Aprovado por unanimidade com explanação do proponente.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa "Instruções de Primeiros Socorros" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. - - Aprovado por unanimidade sem manifestação dos Vereadores.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |