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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/PARATI 1.6 –A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DO CHULI- APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Texto Original
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.789/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE XANGRI-LÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 14/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 15/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 16/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO FISCAL AMBIENTAL CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1826/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.447/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO NÚCLEO HABITACIONAL FIGUEIRINHA A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR E LICENCIAR EMPREENDIMENTO ESPECIAL SITUADO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA QUADRA 17 DO SETOR 373 DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 27 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.864, de 31 de maio de 2016
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PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PREMATURIDADE, ACRESCENTA INCISO LXXX AO ART. 1º DA LEI Nº 689 DE 18 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 27/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 987.652,07 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 29/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 30/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 10 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 31/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 32/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.916, de 31 de janeiro de 2017
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PL 33/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
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PL 34/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 237, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 38/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 39/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA A BANDA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA NOME DE ÁREA PÚBLICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 42/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Incluir na Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n° 43/2016 enviado à Direção Legislativa para procedimento legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.881, de 17 de agosto de 2016
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PL 44/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.140,59 (CENTO E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n° 44/2016 enviado à Direção Legislativa para procedimento legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.882, de 17 de agosto de 2016
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PL 45/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n° 46/2016 enviado à Direção Legislativa para procedimento legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.883, de 17 de agosto de 2016
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PL 46/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n° 46/2016 enviado à Direção Legislativa para procedimento legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.884, de 17 de agosto de 2016
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PL 47/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.925,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n° 47/2016 enviado à Direção Legislativa para procedimento legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.885, de 17 de agosto de 2016
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PL 48/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO XIII DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Legislativa - DL
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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