Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 3/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 095 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 8/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 011, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:
Bancada do PDT
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 14 de julho de 1994
|
|
PL 12/1994 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES.
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 14/1994 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LEDIR FERMINO ALVES)
Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:
Sidnei Meder
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 107, de 31 de maio de 1994
|
|
PL 25/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS VIII, X, XVIII E LI DA LEI 055/93
Apresentação: 30 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 116, de 17 de junho de 1994
|
|
PL 27/1994 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995
Apresentação: 30 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 118, de 30 de agosto de 1994
|
|
PL 29/1994 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1994 O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS 101, 103, E 104/94
Apresentação: 28 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 30/1994 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE,
Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 35/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO AO ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR
Apresentação: 10 de Agosto de 1994
Autor:
Geloi Cardoso
Sidnei Meder
|
|
PL 36/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI 055/93.
Apresentação: 18 de Agosto de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 30 de agosto de 1994
|
|
PL 48/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Apresentação: 27 de Outubro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 51/1994 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 132, de 07 de dezembro de 1994
|
|
PL 53/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 56/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Apresentação: 30 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 137, de 23 de dezembro de 1994
|
|
PL 60/1994 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 135 DA LEI N.º 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 141, de 25 de janeiro de 1995
|
|
PL 62/1994 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 1994
Autor:
Douglas Trainini
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 140, de 13 de janeiro de 1995
|