SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS

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PL 4/2004 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Apresentação: 16 de Janeiro de 2004 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 598, de 20 de janeiro de 2004
PL 7/2004 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003. Apresentação: 23 de Janeiro de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 601, de 27 de janeiro de 2004
PL 8/2004 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003. Apresentação: 23 de Janeiro de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
PL 9/2004 - Projeto de Lei Ementa: CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598, DE 20 DE JANEIRO DE 2004. Apresentação: 23 de Janeiro de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 602, de 27 de janeiro de 2004
PL 16/2004 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI 539, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Apresentação: 16 de Março de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 607, de 25 de março de 2004
PL 29/2004 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Junho de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 615, de 30 de junho de 2004
PL 33/2004 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ITEM 5.2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DO ART. 2º DA LEI 545, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Apresentação: 21 de Junho de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 617, de 30 de junho de 2004