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Sugere a criação da Guarda Municipal de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, na modalidade de acolhimento provisório ou de longa permanência, no âmbito da política municipal de assistência social.

O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa acerca da execução da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Adalcir Rodrigues da Silva (MDB), indicada no exercício de 2024 para execução no exercício de 2025. Requer-se que as informações encaminhadas contenham: I – a discriminação detalhada da execução por entidade beneficiada, conforme indicado na referida emenda; II – o valor destinado e efetivamente executado para cada entidade; III – e, caso não tenha ocorrido a execução total ou parcial, a devida justificativa técnica e administrativa para a não execução Justificativa: No exercício da fiscalização.

Solicito ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa a data da construção, a empresa responsável pela execução da obra e a modalidade de contratação referentes à galeria localizada na Rua Maria Yeda da Rosa Alves, ao lado do Condomínio Playa Vista, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassu e a Avenida Beira-Mar Justificativa: No exercício da Fiscalização

Requer que o Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais são os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para a implantação do método contraceptivo de longa duração (Implanon) no âmbito da rede pública municipal de saúde. Requer, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Por ESF (Estratégia Saúde da Família), quantas pessoas foram contempladas com a implantação do Implanon no ano de 2025; 2. Por ESF, a relação das pessoas beneficiadas, com envio das informações de forma sigilosa, exclusivamente para fins de fiscalização parlamentar, resguardando-se o sigilo dos dados pessoais e sensíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Obs.: As informações solicitadas deverão ser encaminhadas em caráter sigiloso para o e-mail pessoal do Vereador: xxxxxxxxxxxxxxxxx@gmail.com, exclusivamente para o exercício da função fiscalizatória.

Solicito informações sobre os procedimentos adotados para as visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no município. Com o intuito de informar a população, solicito saber: 1. Se há calendário ou cronograma de visitas às residências; 2.Qual a periodicidade e a frequência dessas visitas; 3. Se existem registros das visitas realizadas; 4. Se há divulgação prévia das datas e dos roteiros das visitas a serem efetuadas; 5.Como são cadastradas as famílias vindas de outros municípios; 6. Se os moradores são cadastrados durante as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde ou se precisam se dirigir a algum local específico; 7. Se existe um período determinado do ano para a realização do cadastro e, em caso afirmativo, qual é esse período

Requer que seja ampliada a disponibilização de sacos plásticos de lixo, nas cores azul e preto, ao longo da faixa de praia do Município, bem como avaliada a necessidade de reforço nos pontos de coleta existentes O Município conta atualmente com empresa terceirizada responsável pela limpeza da orla marítima, além de ações de conscientização e educação ambiental, que reforçam que cada cidadão é responsável pelo correto descarte de seus resíduos. Entretanto, verifica-se que a quantidade de sacos plásticos e pontos de coleta disponíveis na faixa de praia não tem sido suficiente para atender a demanda atual de resíduos, especialmente em períodos de maior circulação de moradores e turistas. Para que o comportamento ambientalmente adequado seja efetivamente praticado pela população, é imprescindível que o Poder Público ofereça infraestrutura compatível, com oferta adequada de sacos de coleta e lixeiras, auxiliando na preservação ambiental, na limpeza da orla, na saúde pública e na manutenç

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer providências por parte do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado à Secretaria competente, o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, para que sejam adotadas medidas de redução e controle de velocidade na Avenida Paraguassu, nº 374, Bairro Marina, neste município. O referido trecho da via apresenta quilômetros contínuos de pavimentação asfáltica, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte dos condutores, colocando em risco a segurança viária e a integridade física de moradores, pedestres e animais. Ressalta-se que, neste local, já foram registrados acidentes envolvendo veículos e motocicletas, bem como atropelamentos recorrentes de cães e gatos, evidenciando a necessidade urgente de intervenção do Poder Público. Diante disso, solicita-se a avaliação técnica e posterior instalação de dispositivos adequados, tais como quebra-molas, redutores de velocidade, sinaliz

Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que providencie a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai. A solicitação atende a um pedido dos moradores e usuários do transporte coletivo da região, que atualmente não contam com um local adequado para embarque e desembarque, ficando expostos ao sol, chuva e demais intempéries.

O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que providencie a instalação de uma faixa elevada ou quebra-molas na Alameda localizada entre a Rua Rio Divisa e a Rua Rio Uruguai Reiterando pedido anteriormente encaminhado, os moradores da referida localidade voltam a solicitar a adoção dessa medida, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por veículos que transitam pelo local, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores

solicito a troca de lâmpada na rua Presalino Espindola n° 874, bairro Guará Justificativa: Reivindicação dos moradores

Solicito providências quanto às passarelas de acesso à beira da praia, em razão de questões relacionadas à segurança dos usuários: 1- A instalação de pequenas madeiras ou calços nas laterais/cantos das passarelas, de modo a permitir um apoio mais seguro para o pisar; 2- Que seja realizada uma vistoria e revisão geral das passarelas, com atenção especial às madeiras irregulares, soltas ou desniveladas, que vêm causando tropeços e pode causar acidentes. Justificativa: Os pedidos apresentados se justificam pela necessidade de garantir mais segurança aos usuários das passarelas de acesso à beira da praia, tendo em vista que atualmente há desníveis, madeiras irregulares e ausência de apoio adequado em alguns pontos, o que tem ocasionado escorregões, tropeços e quedas. A situação se torna ainda mais preocupante quando se considera o grande número de idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam esses acessos, estando mais vulneráveis a acidentes. Assim, as medidas solicitadas vis

Solicito a recolocação de lâmpadas na Praça da Marina, especialmente na cancha de bocha e no entorno do quiosque redondo. A falta de iluminação adequada nesses locais dificulta o uso do espaço pela comunidade no período noturno, além de aumentar a sensação de insegurança. A melhoria da iluminação contribuirá para a segurança, o lazer e a convivência dos moradores que utilizam a praça.

Solicito a adoção de providências na Rua Genuíno Padilha, próximo ao número 29, no Bairro Arpoador, diante das seguintes situações: 1. Limpeza do meio-fio e desobstrução das sarjetas, tendo em vista o acúmulo de terra, vegetação e sujeira, o que tem impedido o escoamento adequado da água da via; 2. Que seja notificada a Corsan para a recolocação dos PAVs retirados para a passagem de tubulação, uma vez que: • Os PAVs foram deixados sobre a calçada; • O local da intervenção permanece com um buraco preenchido apenas com areia, oferecendo risco a motoristas e pedestres; 3. Reparo ou substituição da placa de identificação da Rua Genuíno Padilha, na esquina com a Rua A, que se encontra quebrada; 4. Limpeza da calçada do terreno localizado na mesma esquina (Rua Genuíno Padilha com Rua A), pois os moradores retiraram toda a terra que estava no meio da rua e colocaram na calçada, na tentativa de melhorar o trânsito dos veículos e o escoamento de água.

Solicito a implantação de faixa de pedestres, faixa de pedestres elevada, quebra-molas ou outros redutores de velocidade na Avenida Paraguassu, no trecho compreendido entre a Farmácia Panvel e a Agropecuária Macanudo, em frente à alameda Rio do Peixe. Justificativa: O local indicado apresenta grande fluxo de pedestres, em razão da presença de estabelecimentos comerciais e da alameda, a qual é amplamente utilizada como caminho de acesso à praia. A implantação de uma faixa de pedestres, preferencialmente elevada, contribuirá de forma significativa para a redução da velocidade dos veículos, a melhoria da visibilidade e o aumento da segurança viária, promovendo melhores condições de mobilidade urbana e a preservação da integridade física da população.

Solicito a retirada de um enxame de abelhas que se encontra no poste localizado em frente à creche do bairro Figueirinha. Justificativa: A presença do enxame no referido local representa risco à integridade física das crianças, servidores e demais pessoas que circulam pela creche, uma vez que possíveis ataques podem causar acidentes graves, especialmente em crianças pequenas e pessoas alérgicas. Diante disso, faz-se necessária a adoção de providências urgentes para garantir a segurança da comunidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza e capina na Rua Irerê, localizada no Bairro Atlântida.

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Quadra 21, Lote 7, Setor 376 situado na Avenida Paragussu, Bairro Remanso.

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Quadra 21, Lote 11, Setor 376, com frente para a Rua Virgílio Borges, no Bairro Remanso.

Que seja providenciada a implantação de iluminação pública na Avenida Parque Central Norte, no acesso que segue em direção ao Município de Capão da Canoa, localizado atrás do cemitério municipal

Requer fiscalização e adoção de medidas cabíveis em relação aos veículos abandonados em vias públicas, principalmente nas ruas Rio Camisas, no bairro Centro, e Porto Alegre, no bairro Remanso.

Requer inspeção sanitária , quanto às condições de higienização e manutenção de piscina no imóvel localizado na Rua Tapes, Setor 376, Quadra 21, Lote 21, Bairro Remanso.

Requer a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória ou, alternativamente, de semáforo, visando à melhoria da segurança viária e da fluidez do trânsito, no Cruzamento da Rua Pedro Hygino da Silveira com a Avenida Rio Jacuí;

Requer que sejam notificados para promover a devida limpeza e manutenção dos lotes urbanos os proprietários de três imóveis.

Requer a realização urgente de capina e limpeza do canteiro central que inicia no Bairro Marina, altura da Avenida Paraguassu, nº 374, até aproximadamente o Supermercado Asus, nº801, Bairro Noiva do Mar, na mesma avenida

Solicito que verifiquem a iluminação de todo o bairro guará.

Com base no art. 46, IV da Lei Orgânica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de placas de identificação com o nome “Avenida Jacuí”, no trecho que inicia na Avenida Beira Mar e se estende até a Estrada do Mar (ERS-389).

Solicito que seja notificado o proprietário de terreno abaixo descrito, para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio Douradinho, Setor 373, Quadra 125, Lote 22, Bairro Centro. Caso a notificação não seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no Artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000.

Solicito a instalação de placas de sinalização com a indicação ‘PROIBIDO ESTACIONAR’ na alameda localizada na Rua Timbaúva, entre a Rua Pampo e a Avenida Guará, no bairro Atlântida, conforme previsto no artigo 173-A da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, bem como a pintura do meio-fio.

Solicito que a empresa contratada para a realização da decoração de Natal do Município seja notificada para que providencie o fechamento dos buracos deixados na calçada da Igreja, em frente à Praça Ramiro Corrêa.

Solicito a fiscalização quanto a veículo abandonado em área pública no Bairro Arpoador, na Rua Valéria, esquina com a Rua Jacques Cousteau, bem como a adoção das medidas cabíveis, conforme estabelece o artigo 88 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000. Solicito também a limpeza da área pública, com o recolhimento de entulhos e galhos descartados irregularmente na mesma área.

No exercício de suas atribuições legais e atendendo à solicitação de moradores, vem respeitosamente requerer providências por parte do Poder Executivo Municipal quanto à situação da calçada localizada em frente à residência de nº 284, na Rua Manoel Alves, Bairro Guará, neste município. Segundo informações prestadas pela proprietária do imóvel, a Prefeitura realizou a abertura da calçada para conserto de uma rede pluvial existente no local. Contudo, após a intervenção, a calçada não foi devidamente refeita, permanecendo até o momento apenas com brita solta, sem a recomposição adequada do passeio público.

Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para que o caminhão responsável pelo recolhimento do lixo orgânico passe a realizar regularmente a coleta na Rua Faisão e arredores, no Bairro Figueirinha.

Solicito a pavimentação com PVS na Rua Caracol, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Leão Marinho, no Bairro Marina, conforme a Lei nº 2.751/2025, que institui a prioridade na execução das obras de pavimentação com PVS nas vias onde residam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanente.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Segurança Pública), a colocação de câmeras de segurança na Praça Coqueiros no bairro Arpoador.

Autoriza o Poder Executivo de Xangri-Lá a recber patrocínios da iniciativa privada para a realização de eventos constantes na Lei Nº 698, de 18 de Abril de 2005 - Calendário de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIО EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD- INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TRÊS FIGUEIRAS LTDA.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação”

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por até 12 (doze) meses visando à contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.

Denomina “Rua Pedro Ruby Prestes” o logradouro público localizado no Bairro Atlântida, no Município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização dos serviços internos relativos à gestão e à separação de resíduos sólidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras seletivas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá