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Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.993,14 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Institui a Semana Municipal da Mulher e Acrescenta inciso LXVII ao art. 1º de Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.166.570,60 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE.

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.305,04 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

INCLUI O ANEXO VII, DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INC. V, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.332,76 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.186,25 (CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

REVOGA A LEI Nº 634, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DENOMINA RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) NA SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 270/1998.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ART. 87, § ÚNICO DA LEI 419/90).

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 4.779,00, na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 12.918,64 (doze mil reais, novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) na Secretaria de Administração e Finanças.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA CARGOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.043.034,99 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.241.225,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 711, DE 31 DE MAIO DE 2005.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.648,78 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.542,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.