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INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria de Saúde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.363,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.716,39 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 1489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Altera a Lei 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 234.680,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) na Secretaria de Obras.

Concede reposição na remuneração dos Servidores e Agentes Políticos.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPE (Instituto de previdência do estado do RS) visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo e criar Projeto Atividade, Elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 3.394,52 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 66.014,35 (sessenta e seis mil, quatorze reais e trinta e cinco centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Altera dispositivos da Lei nº 1373, de 09 de Novembro de 2010 que "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências".

Altera a Lei nº1306, de 24 de março de 2010 e Cláusula Quarta do termo de autorização anexo a Lei, que autoriza o poder executivo a ceder as dependências do imóvel denominado Parque de eventos Municipal de forma precária e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar elemento de despesa na Secretaria de Planejamento e abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.393.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil reais), no Gabinete do Prefeito e nas Sec. Adm. e outras.

Autoriza o poder executivo a repassar valores ao CTG 20 de Setembro.

Altera a lei nº 1006 de 19 de Setembro de 2007 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Município de Xangri-Lá a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.612,71 (seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e um centavos), na Secretaria de Administração e Finanças.

Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1379, de 06 de dezembro de 2010 (LDO).

Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) na Secretaria de Obras.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).

Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 200.850,00 (duzentos mil, oitocentos e cinquenta reais), na Secretaria de turismo e Meio Ambiente.

1 21/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.206.185,57 , na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.819.349,75, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 996.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 103.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 50.212,50, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 181.918,60, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 104.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 102.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

25/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 68.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais ).

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Surf.

Altera a Lei nº 1249 de 16 de setembro de 2009 - Plano Plurianual (PPA).

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Xangri-Lá.

Altera a Lei nº 1379 de 06 de dezembro de 2010 (LDO).