Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que "Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá" - |
Não há resultado |
| 5 |
Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão, caráter temporário e emergencial no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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autoriza o poder executivo municipal, a afirmar contrato com o ipe (instituto de providências do estado do rio grande do sul), e da outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei 1453, de 30 de agosto de 2011 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina como Avenida Inter balneários Ο logradouro público localizado na Praia de Atlântida, localizado no Município de Xangri-Lá. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 1° da Lei 2659, de 21 de fevereiro de 2024 que "Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.”" - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Ο Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com Ο Consórcio Público Amlinorte CP AMLINORTE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita pavimentação da Av. Ágata, no trecho compreendido entre a Av. Paraguassu e a Alameda Safira. - |
Aprovado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a realização de reforma ou, se necessário, a construção de uma nova passarela localizada no trajeto da Avenida Ágata, a fim de garantir segurança e melhor acessibilidade aos pedestres que utilizam o local - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, as devidas providências quanto à situação da Rua Turmalina em Rainha do
Mar - |
Aprovado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a pavimentação com pvs entre as avenidas José Reginaldo Pereira e Avenida Central na rua das Íris no bairro Noiva do Mar. - |
Aprovado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de lixeiras junto ao campo de futebol de Rainha do Mar. - |
Aprovado |
| 22 |
Pedido de Providências nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja encaminhado junto à Corsa a instalação de um chuveiro na guarita 102 do Bairro Noiva do Mar. - |
Aprovado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a troca de lâmpada junto ao número 818 na rua Rio Carreiro em Xangri-lá. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui incentivo para regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - 1ª LEITURA E FORMAÇÃO DA CE
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Matéria lida |
| 2 |
Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar
atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 3 |
Denomina o prédio do novo Posto de Saúde Vinte e Quatro Horas do Município de Xangri-Lá como ‘Posto de Saúde Zely Bassani Barbosa - |
Matéria lida |
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| 12 |
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa na Lei 2272, de 24 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025. - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências'." - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Matéria lida |