SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Resultados
PL 60/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI Nº 2027/2018. Apresentação: 13 de Novembro de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.037, de 10 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 61/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PL 62/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.034, de 04 de dezembro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.033, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 63/2018 - Projeto de Lei Ementa: Isenta e autoriza a remissão do pagamento de IPTU de imóveis considerados em Área de Preservação Permanente (APP), e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.035, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 64/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. Apresentação: 30 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PL 65/2018 - Projeto de Lei Ementa: Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências”. Apresentação: 30 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.036, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 66/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.039, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 67/2018 - Projeto de Lei Ementa: Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2019 e dá outras providências. Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.040, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 68/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.041, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 69/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”. Apresentação: 7 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.038, de 12 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 70/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. Apresentação: 17 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.042, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Não Cleomar - Não Fábio Junior - Não Jorge Nicolau - Não Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Não Valdir Roxo - Não Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42, 44 E DO §1º DO ART. 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA OS ARTIGOS 40 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Apresentação: 20 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Não Cleomar - Não Fábio Junior - Não Jorge Nicolau - Não Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Não Valdir Roxo - Não Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O §4º DO ARTIGO 92-B DA LEI Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES). Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 05 de junho de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: REVOGA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 100, de 22 de agosto de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 8 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Sim Cleomar - Não Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Abstenção Valdir Roxo - Sim Acompanhar Matéria
PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera redação do Art. 2º e acresce o § 5º a Lei Complementar nº 66, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 102, de 12 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera dispositivos do Capítulo VII da Lei nº 377 de 22 de dezembro de 2000 (Código de Posturas) adotada do Município de Capão da Canoa - RS. Apresentação: 28 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim Documentos Acessórios: 8 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES. Apresentação: 29 de Janeiro de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> 5 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2018 Acompanhar Matéria
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 18 de Abril de 2018 Autor: Cleomar Luzia Barbosa Netto Professor Fred Valdir Roxo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Ementa: “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 18 de Abril de 2018 Autor: Cleomar Luzia Barbosa Netto Professor Fred Valdir Roxo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 30 de maio de 2018 Acompanhar Matéria
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO ART 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Acompanhar Matéria
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE INCISOS V E VI AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 002/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E TRANSPORTE À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 17 de Maio de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> 4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 9/2018 - Requerimento Ementa: Homenagem aos alunos e Supervisão da Escola Petronilha Maria Alves dos Santos Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Autor: Jorge Nicolau Texto Original Acompanhar Matéria
VET 1/2018 - Veto Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 049/2018 Apresentação: 5 de Outubro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria

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