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PL 126/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2294, de 29 de outubro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal para evitar suspensão de serviços continuados.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 127/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG , e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 128/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Educação.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 129/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 130/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 131/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de Xangri-lá, com a finalidade de aderir ao consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 134/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2287/2021, 2266/2021, 2277/2021 e 2291/2021 para evitar suspensão de serviços continuados.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 2125, de 20 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2287, de 15 de outubro de 2021 e 2291, de 27 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 138/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração no quadro de despesa com pessoal da Câmara de Vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, Lei nº 2.273/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 139/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 140/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 141/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1281, de 13 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no município e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 142/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2317, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.329, de 28 de dezembro de 2021
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PL 143/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), na Câmara de Vereadores.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce Parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 419/90 "QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce § ao art. 19 da lei Complementar nº 12/2005.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2014, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2 014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 170 e dispositivos do Anexo XI (das receitas do cemitério) da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975 – Código Tributário Municipal - adotada do Município de Osório - RS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-DL nº 123, de 01 de setembro de 2021
Acompanhar Matéria
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, disponibilizado na Lei complementar nº 68/2014, até 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, de 28 de fevereiro de 2014.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 419/90 “QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 079/2015, de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 48-A DO CÓDIGO DE OBRAS (Lei nº. 1645 de 27/11/1978) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera DISPOSITIVO DA Lei Complementar nº 068/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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