Pesquisar Matéria Legislativa

Para que o executivo em caráter de urgência faça o término do Muro nos fundos da Escola Petronilha Maria Alves dos Santos, no bairro Guará, assim como seja feito o término da calçada em Pavs, e a retirada dos entulhos que estão nos fundos da Escola Petronilha.

Providencie junto aos órgãos competentes, que estude um espaço para construção de uma quadra de basquete, na praça dos fundos do bairro Figueirinha.

Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza e tapa buracos de toda Rua O, bairro Arpoador.

A colocação de PAVS na rua Cisne Negro, bairro Figueirinha.

Limpeza Geral como Poda e Capina de todas as praças e ruas bairro Arpoador.

Colocação de uma Parada de Ônibus próximo ao Condominio Carmel.

Colocação de placa indicativa do Condominio Carmel.

Providencie a capina nas ruas e a limpeza dos meios-fios no bairro Noiva do Mar.

Realiza a verificação e coloque em práticas as diretrizes das Leis 1954/2017, 2107/2019, 2094/2019, 2233/2021, 2312/2021 e 2429/2022.

Providencie um acesso e a construção do Parque Náutico Municipal de Xangri-Lá junto à Lagoa dos Quadros.

Providencie a colocação de placas indicativas nos lugares públicos nomeados.

Providencie estudo sobre a possibilidade da confecção de novas edições do Livro Raízes de Xangri-Lá.

Colocação de Pavs na Rua O, bairro Arpoador.

Colocação de Postes de Luz e lâmpadas led em toda extensão da Ciclovia que liga o bairro Figueirinha ao bairro Guará.

* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a instalação de lixeiras ao longo da extensão de toda ciclovia que liga o bairro Figueirinha á RS 407 no bairro Guará.

* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a instalação de bebedouros na ciclovia que liga o Bairro Figueirinha á RS 407, no Bairro Guará.

* Para que o Executivo Municipal providencie junto com a Equatorial Energia, concessionária dos serviços de energia elétrica do Município de Xangri-lá, o aumento de carga elétrica em todo o bairro Arpoador e que seja feita a extensão de rede no Bairro Coqueiros.

* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a colocação de lixeiras na Avenida Central de Atlântida.

Providencie reparos no bueiro da Rua Cesarina Prado Réus no bairro Guará, bem como uma análise de qual o real problema existente e que veio a ocasionar a inundação da rua e de casas desta localidade.

Providencie os devidos reparos e colocação de tela ou grade de proteção nas bocas de lobo existentes.

revitalização do Campo de Futebol Sosiety, que se localiza em Balneário Atlântida na rua Tipuana ao lado do n° 555.

Concerto da ponte que da acesso a plataforma

Providencie a criação de projetos junto às pastas do Executivo Municipal visando o plantio de árvores nativas em nosso Município.

Providencie a a vistoria e devida manutenção das alamedas existentes no Município e onde for necessário, a notificação dos proprietários que realizam o uso irregular das áreas.

Notificar a CEEE-Equatorial para realização de troca de poste na Rua Rio Douradinho entre os números 2192 e 2197.

Providencie a realização de ações conforme indica a Lei 2429/2022 que "Institui o Mês Municipal da Valorização da Vida, Campanha Setembro Amarelo"

Providencia a poda das árvores da Avenida Interbalneários em Rainha do Mar.

Providencie a colocação/construção de quebra-molas na Rua Paulo Teixeira na interseção com a Rua José Jerônimo da Silva nas mediações do número 395 no Bairro Guará.

Providencie a colocação/disponibilização de uma rede de vôlei e a devida demarcação para oferecer também essa opção de esporte coletivo na quadra sintética do Bairro Guará.

Requer o cumprimento da Lei 2.938/2022.

Requer a limpeza e sinalização da ciclovia que liga os bairros Figueirinha e Guará.

Requer a colocação de areia no playground da EMEI Figueirinha.

Providencie a colocação de bancos no entorno da quadra sintética do bairro Guará.

Providencie a pavimentação com bloquetes parte da Rua Araponga, Rua Ipê até a Rua Rio Apucaé.

Providencie a pavimentação das ruas Luis Comunelli, Osvaldo Barbosa e Genuino Padilha.

Providencia a notificação da CEEE Equatorial para que a mesma faça uma vistoria e a substituição da estrutura que sustenta a rede de alta e baixa tensão em Xangri-Lá.

Providencie a realização de ações para levantamento e vistoria de pessoas em situação de rua dentro do nosso Município.

Providenciar a devida manutenção da tela do entorno do ESF Guará e o reparo na cobertura do sumidouro pois o mesmo se encontra com a laje quebrada.

Providencie a pavimentação com bloquetes parte da rua Topázio no trecho compreendido entre a Avenida Esmeralda e Travessa Argemiro Pereira.

“Determina a aplicação, no âmbito na Câmara Municipal de Xangri-Lá, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993”.

Altera o art. 1º e o art. 38 do Regimento Interno e dá outras providências.

Apresenta proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, para alterar o artigo 79 e acrescentar os artigos 79-A e 79-B.

Altera dispositivos da Lei 2491 de 19 de dezembro de 2022, que Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Altera dispositivos de Lei 2438 de 22 de agosto de 2022, que institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza a prorrogação de contrato de Técnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) lotada na Secretária de Saúde.

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.

Fica criado o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC) vinculado ao à Secretaria Municipal da Saúde;

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá.