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Solicita-se a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego no cruzamento da Avenida Paraguassu (Avenida Água Marinha) com a Avenida Central, no bairro Noiva do Mar, com a finalidade de avaliar e implantar medidas de segurança viária, tais como rotatória, sinaleira, redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal, ou outras soluções técnicas que se mostrarem adequadas. Solicita-se, ainda, seja avaliada e providenciada a correção do desnível existente na Avenida Central, especificamente na esquina com a Avenida Paraguassu (Avenida Água Marinha), no sentido de quem se desloca para o lado serra, tendo em vista que a atual condição da via compromete a segurança dos condutores, aumenta o risco de acidentes e dificulta a circulação adequada dos veículos.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, acolocação de PVS na Rua Rio Camisas, no trecho compreendido entre a Rua Rio Guarita até o Morro dos Índios, interligando com a Rua Rio Apucaé.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente), que sejam colocadas placas informativas nas alamedas do município em cumprimento ao disposto no §3º do art. 173-A do Código de Posturas.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente), que seja notificado o morador da rua Rio Camisas, 904, bairro Centro, para retirar seus pertences pessoais da alameda ao lado de sua residência, tendo em vista tratar-se de área pública, conforme o art 173-A da Lei 377 de 22/12/2000 (Código de Posturas).

Que seja realizada a reabertura da entrada no canteiro central da Avenida Paraguassu, no bairro Arpoador, garantindo novamente o acesso direto ao Mercado Arpoador, como existia anteriormente

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genuíno Padilha, ao lado do nº 88, tendo em vista a presença de mato alto e acúmulo de sujeira no local. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme legislação vigente.

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genuíno Padilha, ao lado do nº 22, tendo em vista a presença de mato alto e acúmulo de sujeira no local. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Li-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel.

Solicito a colocação de um quebra-molas na Rua Rio da Várzea, nas proximidades do número de referência 1605, tendo em vista o tráfego de veículos em alta velocidade no local.

Solicito que seja realizada notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Quartzo, ao lado do nº 1178, no bairro Rainha do Mar, para que seja feita a imediata limpeza e manutenção do local.

Solicito a limpeza e manutenção dos boeiros na antiga Rua Manoel Nazário, atualmente denominada Rua José Elíbio (conhecida como Rua Sem Saída — Morro dos Índios), em razão de obstruções por resíduos que comprometem o escoamento pluvial.

Solicitação de alargamento da Rua Ceriaco Jerônimo de Souza.

Solicita-se a pavimentação da Rua Rio Carreiro, no trecho compreendido entre a Rua Rio dos Índios e a Rua Rio Guarita.

Solicito a colocação de Pvs na Rua Vital Brasil, Bairro Arpoador. A presente solicitação encontra amparo na Lei Municipal nº 2.751/2025, que dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de Xangri-Lá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente. Nos termos do art. 1º da referida Lei.

Solicito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Beija Flor, ao lado casa nº 154 na mesma rua Bairro Atlântida. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Lei-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.

Solicito a limpeza e podas das áreas no entorno do Sambaqui do centro.

Requer notificação de determinados contribuintes para providenciarem a limpeza de seus lotes urbanos.

Solicita-se a realização da limpeza e do corte de grama no entorno do terreno onde se encontra a obra do ESF, localizado na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Tainhas. Solicita-se, ainda, a intensificação da fiscalização e o reforço da segurança/vigilância no local.

Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, em frente ao GG Madeiras, no sentido Rainha do Mar–Xangri-Lá, no bairro Remanso.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Obras), que seja realizada a pavimentação com PVS na rua Virgilio Borges, no Bairro Remanso.

Solicita-se que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios abaixo descritos para que realizem a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente:

Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Alexandrita, ao lado do n° 176, no bairro Rainha do Mar. Caso a notificação não seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no Artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000. Justificativa: O terreno encontra-se em situação de abandono, com mato alto e acúmulo de sujeira, o que tem causado transtornos à vizinhança, além de favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e representar riscos à saúde pública.

Requer a notificação do proprietário da área citada para realizar a limpeza do terreno baldio localizado na Rua âmbar ao lado do n/984, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo de Xangri-Lá a recber patrocínios da iniciativa privada para a realização de eventos constantes na Lei Nº 698, de 18 de Abril de 2005 - Calendário de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIО EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD- INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TRÊS FIGUEIRAS LTDA.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação”

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por até 12 (doze) meses visando à contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.

Denomina “Rua Pedro Ruby Prestes” o logradouro público localizado no Bairro Atlântida, no Município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Carnaval de Rua e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; TRÊS FIGUEIRAS LTDA.”

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Xangri-Lá e estabelece outras providências.

Dispõe sobre medidas de controle, recolhimento e responsabilização relacionadas a animais de pequeno porte sem tutor no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação de Pais e Amigos dos Atípicos de Xangri-Lá - AMA e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providência

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Regulamenta a concessão de Apoio Institucional a eventos de interesse público no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências.

Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação".

Altera dispositivos da Lei 2876 de 24 de novembro de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde”.

Estabelece que o atendimento em qualquer serviço municipal deve considerar a situação de violência doméstica e familiar como critério de urgência, garantindo a tramitação prioritária de processos administrativos a pessoas nessa situação.

Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências.

Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências.