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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ESTRUTURA DE MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 150M2.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES 05, 06 E 07 DA QUADRA 0131, SETOR 373 EM XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS.

ACRESCE NO ART. 9º DA LEI 059/93, NOS NÍVEIS 4 E 5, A EXPRESSÃO ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO.

DENOMINA: RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 À 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 631, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA A LEI 590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ORÇA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 606, DE 25 DE MARÇO DE 2004.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ALTERA A LEI 443/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE - PROJETO GUADALUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA.

ESTABELECE O PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPTU/IPPU DO ANO DE 2005, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ESTÚDIO CEM LTDA.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 563/91.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.149,26 (CENTO E VINTE UM MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

REVOGA A LEI 582, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE QUE OS TAXISTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PEGUEM PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

REVOGA A LEI Nº 0507 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.

ALTERA A LEI Nº 500/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.967,20 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE OBRAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.960,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.