SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 98, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Jackes Adriani Germano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Eduardo Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Arquivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição dos integrantes da Comissão de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Pedro Teixeira Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 11, de 23 de novembro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.463, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2453, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.453, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 2.462, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2454, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.” Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.454, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 2.461, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Revoga a Lei nº 2452 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-DL nº 2.452, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 2.460, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia a Rua “Vereador Manoel André Sant’Helena”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.459, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2425, de 16 de maio de 2022, que dispõe as ruas e os logradouros públicos localizados no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.425, de 16 de maio de 2022
Lei nº 2.458, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.457, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de média e baixa complexidade de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.456, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.455, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.454, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.462, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 2.453, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.463, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 2.452, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-DL nº 2.461, de 17 de novembro de 2022
Lei Complementar nº 142, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Decreta que não haverá expediente de funcionamento da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá no dia 14 e 15 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.469, de 07 de novembro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 10, de 07 de novembro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 9, de 07 de novembro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.654,35 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 141, de 25 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 24 de outubro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 24 de outubro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instauração da Comissão LGPD na Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 24 de outubro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 24 de outubro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Danúbia Aparecida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.451, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.450, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto” Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.550, de 29 de maio de 2023
Lei nº 2.449, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.448, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Física na Secretaria de Educação e Cultura.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.447, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.446, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos de Agente de Combate à Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secretária de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.445, de 17 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que “"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 8, de 07 de outubro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.036,29 (UM MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.444, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Inclui na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá, o "Dia Municipal do esporte e dia do Esportista" Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 698, de 18 de abril de 2005
Lei nº 2.443, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “ Nomeia a Praça “DIOGO ELIBIO DA SILVA”, logradouro público localizada no município de Xangri-Lá.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.701, de 03 de setembro de 2014
Lei nº 2.441, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 240, de 22 de setembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 273, de 09 de fevereiro de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei nº 445, de 26 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.538, de 18 de maio de 2023
Lei nº 2.440, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Nomeia a Rua “Antônio Hipólito dos Santos”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 140, de 06 de outubro de 2022 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 7, de 03 de outubro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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