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EMD 1/2015 - Emenda
Ementa: CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Resultado: Rejeitado
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PL 4/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 8/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 9/2015 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ – C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 10/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-LÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 14/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.226/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 15/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.657/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL, BEM COMO OUTORGAR A POSSE/PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 16/2015 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTA QUE ATUE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PAE PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 18/2015 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 25/11/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 19/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 20/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 21/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA E, ATLÂNTIDA, XANGRI-LÁ, PARA AVENIDA RENATO SIROTSKY.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 22/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO E ACRESCENTA INCISO LXXVI AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 23/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES E PRONTO ATENDIMENTO REALIZAREM REGISTRO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 24/2015 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O AGENDAMENTO DE EXAMES EM UM PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS APÓS A CONSULTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 25/2015 - Projeto de Lei
Ementa: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ OBRIGADA A POSSUIR DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
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PL 26/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 914, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA
ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 27/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E CONTRIBUINTES PARA FINS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, AVENIDAS, PRAÇAS E ETC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 28/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.300,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E
TREZENTOS REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.700,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 29/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ – PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 30/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - PREVXANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 31/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Resultado: Rejeitado
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PL 32/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 8.972,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE."
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 33/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR
TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO –
OSCIP’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Resultado: Rejeitado
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PL 34/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NOMENCLATURA DE PASSARELA.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 35/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 18.252,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE
SAÚDE.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 36/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE
AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO
GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 37/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1716, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA
PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO – CORSAN”.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 38/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) .
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 39/2015 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 40/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE EM CARATER EXCEPCIONAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÕES NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 41/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 42/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 43/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 44/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARCELAMENTO DO SOLO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE 01.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 45/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 46/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS PARA DESLOCAMENTOS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA - PREV-XANGRI-LÁ.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 47/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE
NUMERÁRIO À AUTARQUIA MUNICIPAL - PREV-
XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 48/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA ROSSI RESIDENCIAL S.A. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E BACIA DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS NA AVENIDA PARQUE CENTRAL NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Resultado: Rejeitado
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PL 49/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DAÇÃO EM PAGAMENTO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE OHR
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 50/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1775 DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS).
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 51/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A REPASSAR VALORES AO GTC 20
DE SETEMBRO."
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 52/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A REPASSAR VALORES AO GTC 20
DE SETEMBRO.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GRUPO DE ARTE E TRADIÇÃO ESTAMPA GAUDÉRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO ANO DE 2015.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 54/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 55/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO DO CONDOMÍNIO VENTURA CLUB, OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA BIDIRECIONAL NA AVENIDA
HOMERO RIBEIRO, BALNEÁRIO REMANSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 56/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "EXTINGUE DE FATO O CARGO DE MONITOR (A),
ESTABELECIDO NA LEI Nº 1006, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
XANGRI-LÁ."
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 57/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1231, DE 10 DE
JUNHO DE 2009, QUE “CRIA A JARI (JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO) E REVOGA A LEI N° 320/1999”."
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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PL 58/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
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