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Autoriza o Poder Executivo a permutar com a empresa GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, os terrenos que descreve e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS e de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.”

Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.

Altera o Código Tributário incluindo o item 11.05 no § 1º do Art. 43 e alterando o inciso IV do Art. 47.

Altera o artigo 06, caput, parágrafos 1º e 2º; da Lei Complementar 51 29 de Dezembro 2009, e alterações posteriores – ITBI – e estabelece que a base de cálculo do imposto deve considerar o valor declarado pelo contribuinte (sujeito passivo), bem como estipula a instauração de procedimento próprio para o arbitramento da base de cálculo pelo Agente Fiscal da Receita Municipal, passando a constar a seguinte redação:

Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.”

Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

“Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”

Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente.

Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Institui o Projeto de Consciência Ambiental denominado “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Dispõe sobre a reavaliação da Lei N°1111 de 06 de julho de 2008 e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Xangri-Lá e o Sistema Municipal de Gestão do Planejamento Urbano (SMGP).

Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

“ADERE AO DECRETO EXECUTIVO N. 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO COMPARTILHADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ”

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.

Veto total ao projeto de lei 055/2022

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 097/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 105/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 109/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 111/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 110/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022

P.IND 002.2021 - PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DE IMÓVEIS

Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INTERNET EDUCAÇÃO + SOCIAL, para assegurar o acesso dos estudantes da rede de Ensino Básico , integrantes de famílias de baixa renda á ter acesso á rede mundial de computadores - Internet em banda larga fixa ou móvel.

P.IND 003.2021 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA E BEM ESTAR ANIMAL

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei , para ser criado um BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS VIRTUAL.

atendimento pediátrico 24hs

Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente, providencie o Projeto de Lei, para que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais. A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a destinação ambientalmente correta dos resíduos.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , ao qual os computadores que foram doados as escolas , sejam implantados nas salas de informática de cada escola, para que os alunos que não tenham condições ou até mesmo ,não tenham computador possam fazer seus trabalhos escolares, de forma agendada.

P.IND 010.2021 - HORTAS COMUNITÁRIAS

P.IND 012.2021 - PARCERIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS

P.IND 013.2021 - CONTROLE TRANSPORTE TRAÇÃO ANIMAL

Dispõe Sobre a INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL E UM PONTO DE CHIMARRÓDROMO.

Dispõe sobre o programa " CARROÇA LEGAL'', visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ,mecânica ou propulsão humana.

MOÇAO DE APOIO - PL 2564.2020

MOÇAO DE APOIO - SINDIJUS

MOÇÃO DE PESAR - JOÃO PEDRO

MOÇÃO DE PESAR - OTTO MULLER

MOÇÃO DE PESAR - VICTOR HUGO

P.I 007.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia do processo de nº 29606/2020 para verificação.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quem é o fiscal do lixo orgânico e da coleta seletiva.

P.I 009.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, como está a tramitação da concorrência 179/2020 ocorrida em 26/11/2020.

P.I 010.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, se a empresa Planauto Pavimentações já foi notificada sobre a paralisação dos trabalhos constantes no contrato 0147/2020

P.I 011.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, como está a tramitação da concorrência 164/2020 ocorrida em 29/10/2020.

Para que o Executivo Municipal através do órgão competente envie a esta Casa, os motivos pelos quais o transporte Torrescar não está mais passando nas ruas: rio guarita, rio novo e rio ibicuí. No bairro Sambaqui.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, 1. Se Há plano Municipal de vacinação no que se refere à imunização da população de Xangri-Lá contra o Covid-19?

P.I 016.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quando será publicado o edital para contratação de empresa para a devida pavimentação da localidade do Guará Norte.