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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,01 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.041,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O ROTARY CLUB DE XANGRI-LÁ A IMPLANTAR MARCO ROTÁRIO NA PRAÇA RAMIRO CORREA.

CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

ALTERA A LEI 703, DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.258,24 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 996, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BENFEITORIAS NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, FIXANDO VALORES E LOCAIS DAS MESMAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SEUS SERVIDORES.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANEXAR ÁREA DE 12 METROS REFERIDA NO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE RAINHA DO MAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL.

CRIA O DIA DE INCENTIVO AO PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

DENOMINA AVENIDA JOSÉ BRUNO KLEIN, A AVENIDA "B", NO BALNEÁRIO MARINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INCLUI O ITEM 6.5 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO)

ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI 1015/2007.

ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005.

ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI 964, DE 22 DE MAIO DE 2007.

INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO).

INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA).

ALTERA O ITEM 5.16 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005. (PPA)

ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA).

ALTERA A LEI 1045/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UMA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.766,13 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.