SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.535, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Institui a Gratificação destinada ao servidor (a) efetivo (a) que exercerá a função de “Agente de Contratação”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.385, de 15 de dezembro de 2010
Lei nº 2.529, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: “Cria e autoriza o Poder Executivo a pagar Gratificação de Agente de Contratação a servidores efetivos”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 18 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-DL nº 2.334, de 11 de janeiro de 2022
Portaria nº 59, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Bárbara da Silva Alves para o cargo de Agente de Contração da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Arion de Souza para fiscal de contratos do contrato com o jornal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão que Regulamenta a LGPD no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão da Regulamentação da Nova Lei de Licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 6, de 08 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xangri--Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 5, de 08 de maio de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES NA FORMA DE SUBVENÇÃO AO GTC 20 DE SETEMBRO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 31 de março de 2023 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 28 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações - 14.133/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 28 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 28 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Jorge Luis Nicolau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Mayra Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Marcielle Schardosim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Davi Cristovam Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Everson Magnus Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Clarisse Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Andréa Rafael Daros Pokomaier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lais Teixeira Fabrício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Magali Soares Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Lucas Padilha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 20 de março de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 23 de fevereiro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Adalcir Rodrigues da Silva a partir do dia 1º de março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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