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PP 302/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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PP 303/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O REPARO AO LONGO DA RUA ARAPO
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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PP 304/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O REPARO E ILUMINAÇÃO NOS POST
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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PP 305/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O RECAPEAMENTO DA RUA DE ACESS
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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PP 306/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA N
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 307/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLIC
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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PP 308/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A ARRUMAÇÃO DA TORNEIRA DA P
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 309/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE REVISÃO NO TELHADO DO ESF NO
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 310/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE UMA BOMBONA COM ÁGUA POTÁVEL
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 311/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A
LIMPEZA DO TERRENO SITUAD
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 312/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COMPRA DO TERRO VIZINHO A ESCOLA PETRONILHA MARIA ALVES
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 313/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 384/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DEVIDA ABERTURA DA RUA 59 EM ATLÂNTIDA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 385/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE “RUA SEM SAÍDA&
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 387/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM TERM
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 388/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOL
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 389/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 390/2017 - Pedido de Providências
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 395/2017 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a limpeza urgente de TODAS as Ruas e Alamedas dos Balneários Rainha do Mar, Noiva do Mar e Arpoador.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Cleomar
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PP 396/2017 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a troca de lâmpadas na Rua Rio Ibirapuitã em frente ao N° 1288.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Cleomar
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PLO 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Fábio Junior
Jorge Nicolau
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLO 2/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Barbicha
Fábio Junior
Jorge Nicolau
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “NOMEIA A PISTA DE SKATE XANGRI-LÁ
LOCALIZADA NA PRAÇA RAMIRO CORREIA DE
JOÃO FERNANDO DE MEDEIROS
STALLIVIERE.’’
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ-RS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Serginho do Bem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.205.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXII AO ART.1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA , ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº
698 DE 18 DE ABRIL DE 2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Barbicha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1902/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO
EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Serginho do Bem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 833/2006.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Barbicha
Cleomar
Fábio Junior
Jorge Nicolau
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Serginho do Bem
Valdir Roxo
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, CÂNCER DE PRÓSTATA E CÂNCER DE MAMAS EM XANGRI-LÁ. ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE
DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE
SAÚDE.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1373,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PL 27/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1505/2012.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO FISCAL TRIBUTÁRIO, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1904, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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