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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.450/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto"

Altera dispositivos da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que “Estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera dispositivos da Lei nº 2502, de 23 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.”

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Motoristas de Veículos Pesados lotados na Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a receber sob forma de dação em pagamento os Lotes 06, 07, 08 e 09 situados na praia de Coqueiros, município de Xangri-Lá.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Dermatologista na Secretaria de Saúde.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Obras.”

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Arquiteto (a) lotado na Secretaria de Planejamento.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Engenheiro (a) lotado na Secretaria de Planejamento.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Professor de Educação Física lotados na Secretaria de Educação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-lá.

Institui o Centro de Estomatologia e Prevenção do Câncer Bucomaxilofacial na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de Maquiné/RS, Itati/RS e Três Forquilhas/RS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção ao Centro de Pesquisas Folclóricas Raízes Litorâneas do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.

Altera dispositivos da Lei nº 2530, de 10 de abril de 2023, que “"Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.”

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2576, de 07 de agosto de 2023, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.

Inclui no calendário do Município o Torneio Aberto de Golfe do Green Village.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Nomeia como “AV. SEBASTÂO FRANCELINO MACHADO” o logradouro Público no Bairro Marina/Maristela no município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos na Lei nº 2388/2022, que Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Xangri-Lá, nos casos em que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 Outubro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto.”

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao GTC 20 de Setembro para fomento social, artístico e cultural da Semana Farroupilha.

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Grupo de Artes e Tradição Estampa Gauderia para fomento social, artístico e cultural da Semana Farroupilha.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Lei Federal 13722/2018 – Lei Lucas-, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros destinados a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino de educação básica, recreação e lazer, públicos ou privados, além de instituir o selo "Lei Lucas" e dar outras providências.

Nomeia como “ISAURO ANTÔNIO BORGES” o logradouro Público localizado no Bairro ATLÂNTIDA no município de Xangri-lá RS.

Altera dispositivos na Lei nº 2450, de 17 de Outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2495 de 12 de dezembro de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Médico Veterinário lotado na Secretaria de Meio Ambiente

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1994 de 03 de abril de 2018, “Nomeia as Ruas "Coruja-buraqueira", "Canário da Terra", "Gaivota" e "Pavão" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá.”

Altera dispositivos da Lei nº 949 de 17 de abril de 2007 que “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal Do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte.

Nomeia como a Rua “Air Bergenthal”, o logradouro Público localizado na praia do Coqueiros no Município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto.”