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PP 131/2018 - Pedido de Providências
Ementa: EFETIVAÇÃO DE CONVENIO PARA BENEFICIAMENTO DE ASFALTO COM CAPÃO DA CANOA
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 151/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique o proprietário do terreno situado a Alameda Safira, ao lado do nº 344, no Bairro de Rainha do Mar.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PP 218/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Aparelho de celular para o Comando da Brigada Militar
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 224/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Abertura de ruas
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 238/2018 - Pedido de Providências
Ementa: ~Manutenção das calhas, vidros e grades do Ginásio do Guará
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 239/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza das passarelas de acesso à Beira Mar
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 240/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza e pintura meio fio Av. Paraguassú
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 251/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Recorte de grama
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 252/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Recuperação Av. Guatambu
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 253/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Manutenção de plantas
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 262/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Bueiro entrada Cond. Bosques de Atlantida
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 263/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Bueiro no encontro das ruas Içara e Buriti
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 264/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Reparos na calçada na praça ao lado do prédio dos Inapiários
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 265/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Pavimento Parque Central x Av. Central de Atlântida
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 266/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Retirada de sujeira no cemitério
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 277/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Sinalização indicativa de rotas alternativas para acesso à Estrada do mar
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: NOMEIA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE INÊS GRIZZA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI AS DENOMINAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS,LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COQUEIROS, DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, NOS GINÁSIOS DE ESPORTE DAS ESCOLAS E NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROGRAMAS AO ANEXO III - A - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, NA LEI Nº 1958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.483,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO TÉCNICO (A) EM RADIOLOGIA, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2017.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO LX DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.880,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: NOMEIA AS RUAS “CORUJA-BURAQUEIRA”, “CANÁRIO DA TERRA”, “GAIVOTA” E “PAVÃO” OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM ATLÂNTIDA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE NORMAS PARA A GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: NOMEIA O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE PEDRO NUNES DA SILVEIRA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Jorge Nicolau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTIDA, ENTRE AS RUAS 28 E AV. PARQUE CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 149 E 150, COMO RUA CARRUÍRA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO XXIV DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA E À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ONG MAX.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.444,79 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA FAZENDA.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1281, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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