SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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PL 34/2018 - Projeto de Lei Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Junho de 2018 Autor: Valmir Dall'Agnol Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.011, de 05 de julho de 2018 Acompanhar Matéria
PL 35/2018 - Projeto de Lei Ementa: NOMEIA A RUA “ELIAS JOÃO DE MEDEIROS”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 18 de Junho de 2018 Autor: Jorge Nicolau Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.012, de 05 de julho de 2018 Acompanhar Matéria
PL 36/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. Apresentação: 4 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.013, de 17 de julho de 2018 Acompanhar Matéria
PL 37/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO XCII DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 4 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.017, de 08 de agosto de 2018 Acompanhar Matéria
PL 38/2018 - Projeto de Lei Ementa: ACRESCE INCISO I-A AO ITEM 03 E INSERE A QUADRA K AO QUADRO DE ÍNDICES DO ITEM 04, E ACRESCENTA OS SUB ITENS 7.1 E 7.2 AO ITEM 07 E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 08 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETÔNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.015, de 17 de julho de 2018 Acompanhar Matéria
PL 39/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Apresentação: 9 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.014, de 17 de julho de 2018 Acompanhar Matéria
PL 40/2018 - Projeto de Lei Ementa: NOMEIA A RUA ‘’CANÁRIO BELGA’’ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor: Professor Fred Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.016, de 17 de julho de 2018 Acompanhar Matéria
PL 41/2018 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Apresentação: 16 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.019, de 04 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 42/2018 - Projeto de Lei Ementa: “INSTITUI O BRIQUE DE ATLÂNTIDA E ACRESCENTA INCISO LXXXIX AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” Apresentação: 6 de Agosto de 2018 Autor: Professor Fred Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.020, de 10 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 43/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 13 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> 13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.018, de 15 de agosto de 2018 Acompanhar Matéria
PL 44/2018 - Projeto de Lei Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A REALIZAR VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS E RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Autor: Jorge Nicolau Texto Original Acompanhar Matéria
PL 45/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. Apresentação: 23 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Não Cleomar - Não Fábio Junior - Não Jorge Nicolau - Não Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Não Valdir Roxo - Não Texto Original Acompanhar Matéria
PL 46/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 23 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.021, de 12 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 47/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. Apresentação: 30 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.022, de 19 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 48/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. Apresentação: 30 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.023, de 19 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 49/2018 - Projeto de Lei Ementa: “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Apresentação: 3 de Setembro de 2018 Autor: Valmir Dall'Agnol Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PL 50/2018 - Projeto de Lei Ementa: Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. Apresentação: 6 de Setembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.024, de 19 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 51/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI Nº 1928/2017. Apresentação: 10 de Setembro de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.026, de 27 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 52/2018 - Projeto de Lei Ementa: “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 12 de Setembro de 2018 Autor: Valmir Dall'Agnol Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Não Votou 24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.027, de 27 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 53/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte. Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Não Votou 24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.025, de 25 de setembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 54/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Turismo. Apresentação: 5 de Outubro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Não Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PL 55/2018 - Projeto de Lei Ementa: "Institui a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo e acrescenta inciso XC ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá". Apresentação: 8 de Outubro de 2018 Autor: Fábio Junior Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim Acompanhar Matéria
PL 56/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o cargo de Assistente Administrativo, quando lotado no Setor de Patrimônio, a conduzir veículos leves. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
PL 57/2018 - Projeto de Lei Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2019. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.031, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 58/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1836, de 01 de dezembro de 2015, que “Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares”. Apresentação: 9 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.030, de 13 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 59/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. Apresentação: 9 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.032, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 60/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI Nº 2027/2018. Apresentação: 13 de Novembro de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.037, de 10 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 61/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PL 62/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.034, de 04 de dezembro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.033, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 63/2018 - Projeto de Lei Ementa: Isenta e autoriza a remissão do pagamento de IPTU de imóveis considerados em Área de Preservação Permanente (APP), e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.035, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 64/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. Apresentação: 30 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PL 65/2018 - Projeto de Lei Ementa: Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências”. Apresentação: 30 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.036, de 04 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 66/2018 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.039, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 67/2018 - Projeto de Lei Ementa: Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2019 e dá outras providências. Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.040, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 68/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.041, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 69/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”. Apresentação: 7 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.038, de 12 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 70/2018 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. Apresentação: 17 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.042, de 19 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Não Cleomar - Não Fábio Junior - Não Jorge Nicolau - Não Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Não Valdir Roxo - Não Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42, 44 E DO §1º DO ART. 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA OS ARTIGOS 40 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Apresentação: 20 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Não Cleomar - Não Fábio Junior - Não Jorge Nicolau - Não Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Não Valdir Roxo - Não Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O §4º DO ARTIGO 92-B DA LEI Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES). Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 05 de junho de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: REVOGA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Julho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 100, de 22 de agosto de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 8 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Barbicha - Sim Cleomar - Não Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Não Professor Fred - Não Serginho do Bem - Abstenção Valdir Roxo - Sim Acompanhar Matéria
PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera redação do Art. 2º e acresce o § 5º a Lei Complementar nº 66, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 102, de 12 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera dispositivos do Capítulo VII da Lei nº 377 de 22 de dezembro de 2000 (Código de Posturas) adotada do Município de Capão da Canoa - RS. Apresentação: 28 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim Documentos Acessórios: 8 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES. Apresentação: 29 de Janeiro de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> 5 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2018 Acompanhar Matéria
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 18 de Abril de 2018 Autor: Cleomar Luzia Barbosa Netto Professor Fred Valdir Roxo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Ementa: “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 18 de Abril de 2018 Autor: Cleomar Luzia Barbosa Netto Professor Fred Valdir Roxo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 30 de maio de 2018 Acompanhar Matéria

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