SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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PL 74/2017 - Projeto de Lei Ementa: ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>> 18 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.975, de 19 de dezembro de 2017
PL 75/2017 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>> 18 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.976, de 19 de dezembro de 2017
PL 76/2017 - Projeto de Lei Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>> 18 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.977, de 19 de dezembro de 2017
PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 24 DE MAIO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 22 de Maio de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 94, de 31 de maio de 2017
PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Julho de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017 Última Ação: Arquivado. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 95, de 17 de julho de 2017
PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Setembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> 25 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 96, de 27 de setembro de 2017
PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43, 45, 47 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> 25 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 27 de setembro de 2017
PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Setembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>> 2 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 7 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 98, de 04 de outubro de 2017
PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Texto Original
PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Ementa: “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 21 de Agosto de 2017 Autor: Cleomar Luzia Barbosa Netto Professor Fred Valdir Roxo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> 4 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. Apresentação: 21 de Agosto de 2017 Autor: Cleomar Luzia Barbosa Netto Professor Fred Valdir Roxo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> 4 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017 Última Ação: Arquivado. Documentos Acessórios: 4 Texto Original
REQ 1/2017 - Requerimento Ementa: RODOVIA RS407 Apresentação: 9 de Janeiro de 2017 Autor: Jorge Nicolau Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 2/2017 - Requerimento Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLE, JUNTO A CIA CORSAN O SEGUINTE PEDIDO, PARA QUE A REFERIDA EMPRESA, ENTRE COM PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DOS CHUVEIROS A BEIRA MAR E QUE NOVOS SEJAM INSTALADOS NOS DISTRITOS DE ARPOADOR, PRAIA DOS COQUEIROS, NOIVA DO MAR E RAINHA DO MAR. Apresentação: 16 de Janeiro de 2017 Autor: Valdir Roxo Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 7/2017 - Requerimento Ementa: VEREADOR SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E OUTROS , DO MUNICÍPIO DE XANGRI- LÁ/RS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS/RS, REMETA A ESTA CASA AS CONTAS DO EX PREFEITO CELSO BASSANI BARBOSA , REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor: Serginho do Bem Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 10/2017 - Requerimento Ementa: CONFORME DETERMINA O ARTIGO 202 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, REQUER O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE INSTRUMENTO, QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO EM ANEXO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO/RS. Apresentação: 3 de Abril de 2017 Autor: Fábio Junior Texto Original Acompanhar Matéria
PL 1/2016 - Projeto de Lei Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.844, de 02 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PL 2/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/PARATI 1.6 –A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DO CHULI- APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 3/2016 - Projeto de Lei Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.850, de 17 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PL 4/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.851, de 23 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PL 5/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.845, de 12 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PL 6/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.846, de 12 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PL 7/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.847, de 12 de fevereiro de 2016
PL 8/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.848, de 12 de fevereiro de 2016
PL 9/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.852, de 23 de fevereiro de 2016
PL 10/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.789/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apresentação: 15 de Janeiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.849, de 12 de fevereiro de 2016
PL 11/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.856, de 12 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PL 12/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE XANGRI-LÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Abril de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.857, de 19 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PL 13/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Fevereiro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.854, de 01 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PL 14/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.860, de 26 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PL 15/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 14 de Abril de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Abril de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.858, de 26 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PL 16/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Apresentação: 14 de Abril de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Abril de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.859, de 26 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PL 17/2016 - Projeto de Lei Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. Apresentação: 25 de Abril de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Abril de 2016 Texto Original
PL 18/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO FISCAL AMBIENTAL CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1826/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.861, de 10 de maio de 2016
PL 19/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.862, de 31 de maio de 2016 Acompanhar Matéria
PL 20/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.863, de 31 de maio de 2016 Acompanhar Matéria
PL 21/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.447/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO NÚCLEO HABITACIONAL FIGUEIRINHA A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.865, de 08 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 22/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR E LICENCIAR EMPREENDIMENTO ESPECIAL SITUADO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA QUADRA 17 DO SETOR 373 DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.866, de 08 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 23/2016 - Projeto de Lei Ementa: DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.867, de 17 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 24/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. Apresentação: 27 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.864, de 31 de maio de 2016 Acompanhar Matéria
PL 25/2016 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PREMATURIDADE, ACRESCENTA INCISO LXXX AO ART. 1º DA LEI Nº 689 DE 18 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.872, de 30 de junho de 2016
PL 26/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. Apresentação: 7 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.868, de 21 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 27/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Apresentação: 7 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.869, de 21 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 28/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 987.652,07 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Apresentação: 7 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.870, de 21 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 29/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 10 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.873, de 01 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 30/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 10 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 31/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Apresentação: 16 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.871, de 30 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 32/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Apresentação: 16 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.916, de 31 de janeiro de 2017 Acompanhar Matéria
PL 33/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 21 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2016 1 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.874, de 01 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 34/2016 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Apresentação: 21 de Junho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.875, de 01 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PL 35/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Junho de 2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.879, de 18 de julho de 2016

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