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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ALARME MONITORADO E/OU VIGILÂNCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL XANGRI-LÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 811, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

ALTERA A LEI 308, DE 22 DE JANEIRO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.365,80 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.512,94 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA A LEI 675/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 563/91, ALTERADO PELA LEI 450/2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005.

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

ESTABELECE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.929,92 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA A LEI 777/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.292,14 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI 845, DE 1º DE JUNHO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.378,34 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO NA FAIXA DE PRAIA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA USUÁRIOS E CLIENTES.

ALTERA A LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA A LEI 882, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.