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ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ/RS, CONSTITUÍDO DA ÁREA 02, COM 84.671,08 M2 DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90).

ALTERA A LEI 672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.

ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990.

REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990.

REVOGA A LEI 512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.

INCLUI OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 6º DA LEI 337, DE 10 DE MARÇO DE 1989.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

FICA LIMITADO O EXCESSO DE HORAS EXTRAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, NÃO PODENDO A ULTRAPASSAR O LIMITE DE 60 (SESSENTA) HORAS EXTRAS.

ALTERA A LEI 678/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O BANCO DO BRASIL.

REGULAMENTA O CAPÍTULO III, DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA LEI 419/90, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS, CONSTITUÍDO DA ÁREA 02, COM 84.671,08 M2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.

ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA A LEI 673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.

ALTERA A LEI 678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL SANTA LUZIA.

ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.