SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.208, de 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 3, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: ESTABELECE REGRAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ESCALAS DE TRABALHO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ O DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE 2021 EM VIRTUDE DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE BANDEIRA PRETA NOS TERMOS DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 11 de fevereiro de 2021 Órgão: Direção Legislativa - DL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.204, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEISON LUIZ DE FARIAS FERREIRA, CONCEDIDO ENTRE 1º/02/2021 e 20/02/2021, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Férias servidor Jeison Luiz Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Interrupção Férias Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Interrupção férias servidora Lis Everty Carolina Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Férias servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Comissão Temporária de Carta de Serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2148, de 26 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.148, de 26 de junho de 2020
Resolução de Mesa nº 2, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.200, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 1, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2186, de 03 de dezembro de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.186, de 03 de dezembro de 2020
Lei nº 2.194, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-DL nº 2.368, de 21 de março de 2022
Portaria nº 30, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Licença sem Vencimentos da Vereadora Luzia Barbosa Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Andressa Martins Saraiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação do servidor Jackes Adriani da Silva Germano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação do servidor Douglas Leite Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Clarisse Machado de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Magali Soares Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Danubia Aparecida Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação do servidor Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Cláudia Francisca Gomes Sanna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Andrea Portella Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação da servidora Cristiane Silveira de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Alteração de cargo da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração da servidora Camila de Souza Galvão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração servidor Cristiano dos Santos Cavalheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração servidora Daise Mellos Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração do servidor Demerval Jorge Silva Serra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração da servidora Edna Luizi Correia Bittencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração servidora Jamile Rita Soares dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração da servidora Laura Bruno de Vargas dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração do servidor Matheus Fernandes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração da servidora Michele de Lima Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração servidora Sabrina Altmayer Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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