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PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daiane Emerim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa “Educação Financeira” e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-lá
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2342, de 25 de janeiro de 2022 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.755, de 24 de fevereiro de 2025
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PL 27/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adalcir Jacaré
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Geovanão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000.00 ( dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Rivael
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá, o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação de jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Xangri-Lá com a comunidade escolar, bem como fazer com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal, e, de forma geral, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos
da sociedade brasileira
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Distribuir as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Cassio Voigt
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Cassio Voigt
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Xangri-lá o Programa Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá o Encontro Nacional de Cutelaria.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o Projeto Real Figueira no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Gestão e Administração.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa "Instruções de Primeiros Socorros" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais.
Apresentação: 3 de Maio de 2025
Autor:
Cris da Academia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Mari Lavieja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoem sobre a vedação, execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias, as que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou expressem conteúdos verbais e nao verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Municipio de Xangri-Lá, e estabelece outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a fixação de placa informativa nas residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de identificação e conscientização, no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Aline Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei da Lei 1831, de 24 de novembro de 2015, que
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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