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Que seja realizada a reabertura da entrada no canteiro central da Avenida Paraguassu, no bairro Arpoador, garantindo novamente o acesso direto ao Mercado Arpoador, como existia anteriormente

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genuíno Padilha, ao lado do nº 88, tendo em vista a presença de mato alto e acúmulo de sujeira no local. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme legislação vigente.

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genuíno Padilha, ao lado do nº 22, tendo em vista a presença de mato alto e acúmulo de sujeira no local. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Li-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel.

Solicito a colocação de um quebra-molas na Rua Rio da Várzea, nas proximidades do número de referência 1605, tendo em vista o tráfego de veículos em alta velocidade no local.

Solicito que seja realizada notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Quartzo, ao lado do nº 1178, no bairro Rainha do Mar, para que seja feita a imediata limpeza e manutenção do local.

Solicito a limpeza e manutenção dos boeiros na antiga Rua Manoel Nazário, atualmente denominada Rua José Elíbio (conhecida como Rua Sem Saída — Morro dos Índios), em razão de obstruções por resíduos que comprometem o escoamento pluvial.

Solicitação de alargamento da Rua Ceriaco Jerônimo de Souza.

Solicita-se a pavimentação da Rua Rio Carreiro, no trecho compreendido entre a Rua Rio dos Índios e a Rua Rio Guarita.

Solicito a colocação de Pvs na Rua Vital Brasil, Bairro Arpoador. A presente solicitação encontra amparo na Lei Municipal nº 2.751/2025, que dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de Xangri-Lá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente. Nos termos do art. 1º da referida Lei.

Solicito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Beija Flor, ao lado casa nº 154 na mesma rua Bairro Atlântida. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Lei-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.

Solicito a limpeza e podas das áreas no entorno do Sambaqui do centro.

Requer notificação de determinados contribuintes para providenciarem a limpeza de seus lotes urbanos.

Autoriza o Poder Executivo de Xangri-Lá a recber patrocínios da iniciativa privada para a realização de eventos constantes na Lei Nº 698, de 18 de Abril de 2005 - Calendário de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIО EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD- INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TRÊS FIGUEIRAS LTDA.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação”

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por até 12 (doze) meses visando à contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.

Denomina “Rua Pedro Ruby Prestes” o logradouro público localizado no Bairro Atlântida, no Município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Carnaval de Rua e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; TRÊS FIGUEIRAS LTDA.”

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Xangri-Lá e estabelece outras providências.

Dispõe sobre medidas de controle, recolhimento e responsabilização relacionadas a animais de pequeno porte sem tutor no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação de Pais e Amigos dos Atípicos de Xangri-Lá - AMA e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providência

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Regulamenta a concessão de Apoio Institucional a eventos de interesse público no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências.

Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação".

Altera dispositivos da Lei 2876 de 24 de novembro de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde”.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

Institui o Programa Jovem Aprendiz Xangrilense no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providência

Dispõe sobre a organização dos serviços internos relativos à gestão e à separação de resíduos sólidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras seletivas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá