SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4587 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 666, de 01 de fevereiro de 2005 Ementa: APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 667, de 02 de fevereiro de 2005
Lei nº 664, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002
Lei nº 663, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.149,26 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.529, de 03 de setembro de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 27, de 10 de setembro de 2007
Lei nº 659, de 27 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 27 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 7, de 15 de outubro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 12, de 11 de julho de 2005
Lei nº 658, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: ESTABELECE O PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPTU/IPPU, DO ANO DE 2005, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE - PROJETO GUADALUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 443, de 26 de dezembro de 2001
Lei nº 654, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 635, de 08 de setembro de 2004
Lei nº 653, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 580, de 30 de outubro de 2003
Lei nº 652, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.015, de 17 de julho de 2018
Lei nº 650, de 30 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 30 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 30 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 30 de outubro de 2004 Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 505, de 13 de novembro de 2002
Lei nº 646, de 30 de outubro de 2004 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 606 DE 25 DE MARÇO DE 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 606, de 25 de março de 2004
Lei nº 645, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 590 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 590, de 10 de dezembro de 2003
Lei nº 644, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 631 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 631, de 08 de setembro de 2004
Lei Complementar nº 7, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 8, de 27 de dezembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 12, de 11 de julho de 2005
Lei nº 643, de 06 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 15 de setembro de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 À 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 15 de setembro de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 15 de setembro de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 6, de 15 de setembro de 2004 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADOTADO PELO MUNICÍPIO PELA LEI 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975 Revoga integralmente o(a) Lei nº 305, de 22 de dezembro de 1998
Lei nº 635, de 08 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 654, de 08 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 668, de 17 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 670, de 17 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 693, de 06 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 704, de 17 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 723, de 30 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 748, de 09 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 781, de 29 de novembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 784, de 29 de novembro de 2005
Lei nº 634, de 08 de setembro de 2004 Ementa: DENOMINA RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.551, de 31 de maio de 2012
Lei nº 633, de 08 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO/ATIVIDADE 2073 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.305,15 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 08 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 08 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES 05, 06 E 07 DA QUADRA 0131, SETOR 373, XANGRI-LÁ Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 644, de 15 de outubro de 2004
Lei nº 630, de 08 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ESTRUTURA EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 150M² Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 08 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 513 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 513, de 19 de novembro de 2002
Lei nº 628, de 25 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 20 de agosto de 2004 Ementa: DENOMINA AVENIDA "ANTÔNIO MANOEL SANT'HELENA", A AVENIDA "A" NO BALNEÁRIO DE MARISTELA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 810, de 17 de janeiro de 2006
Lei nº 626, de 03 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 03 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 03 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 03 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 580, de 30 de outubro de 2003
Lei nº 622, de 03 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.001,48 (CINCO MIL, UM REAL E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 15 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4587 normas.