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PP 241/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de recolocação do TOLDO ,em frente ao ESF Marina, bairro Marina .
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 242/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que seja instalado REDE DE ÁGUA ,na Rua Azulão, no bairro Figueirinha.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 243/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie uma
ciclovia para os ciclistas e uma calçada para os pedestres em torno do muro dos
condomínios Atlântida Ilhas Park, Atlântida Lagos Park e Bosques de Atlântida, da
Polícia Rodoviária Estadual até ao Pórtico de Acesso ao bairro Guará.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Davi Borges
Texto Original
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PP 246/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 246.2021 - ELEVADA NA PARAGUASSÚ UNISUPER
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 247/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 247.2021 - ESTUDO DO POSICIONAMENTO DAS PLACAS DE PUBLICIDADE
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 248/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 248.2021 - SUBSTITUIÇÃO BRAÇOS POSTES
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 249/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 249.2021 - PAVIMENTAÇÃO AV BRASIL
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 250/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 250.2021 - PAVIMENTAÇÃO GUARÁ NORTE
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 251/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 215.2021 - RUA RIO CAMISAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 252/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 173.2021 - LUMINÁRIAS ENTORNO ESCOLA ESTADUAL
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 265/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 265.2021 - VERIFICAÇÃO ILUMINAÇÃO GERAL DAS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 268/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o proprietário do Terreno de esquina ,localizado na Rua Pardal ,em Atlântida,seja notificado para limpeza do mesmo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Resultado: Matéria lida
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PP 270/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 270.2021 - CUMPRIMENTO LEI PRATICA DE CAMBIO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 271/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 271.2021 - PLACAS INDICATIVAS NOMEAÇÃO RUAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 272/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 272.2021 - PARQUE NAUTICO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 273/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 273.2021 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 274/2021 - Pedido de Providências
Ementa: conserto de buraco no asfalto
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Geovanão
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PP 276/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 276.2021 - LIMPEZA TERRENO BALDIO ATLANTIDA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 277/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 277.2021 - RETOMADA SERVIÇOS RAINHA DO MAR
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 278/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 278.2021 -LIMPEZA PATIO E ENTORNO ESCOLA ESTADUAL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 281/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 281.2021 -CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 282/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 282.2021 - CUMPRIMENTO LEI 2107/2019 QUE INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PP 290/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza e retirada de galhos das ruas do bairro Guará, Aldina Norberto de Matos,
Ceriaco Jerônimo de Souza e Olmiro Lim
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
Texto Original
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PP 292/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o
alargamento da Rua Presalino Espíndola (entre as Ruas Manoel Nazário e Protásio
Marques da Rosa), no Bairro Guará.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Davi Borges
Texto Original
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PP 295/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, Pedro Machado, Manoel Alves da Silveira, Marino Anacleto da Silva, Estrada Interpraias esquina Ceriaco Jerônimo de Souza e Av. Guará.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Davi Borges
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do caput do parágrafo 3º do artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EMENDA 001.2021 - PARA AUMENTO DO VALOR DA RENDA PARA ISENÇÃO DE IPTU
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2148, de 26 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.202, de 20 de janeiro de 2021
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2169, de 09 de setembro de 2020.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta o inciso IX ao artigo o Art. 1º da Lei nº 2143, de 08 de maio de 2020.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.203, de 02 de fevereiro de 2021
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta inciso XCIX ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Mu nicípio de Xangri Lá incluindo a EXPOSIÇÃO DO CAVALO CRIOULO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cleomar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Planejamento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a adesão a consórcios para a aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-DL nº 2.211, de 15 de março de 2021
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-DL nº 2.212, de 15 de março de 2021
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-DL nº 2.213, de 15 de março de 2021
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2.137/20, 2.186/20, 2.194/21 e 2.198/2021, para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-DL nº 2.214, de 30 de março de 2021
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