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PL 109/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 110/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 111/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Revoga a Lei nº 2453 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 112/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Revoga a Lei nº 2221 de 20 de abril de 2021 e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 113/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Educação.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 119/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2510, de 30 de janeiro de 2023, que "Regulamenta a destinação de valores para fins de cumprimento do que dispõe o §1º do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005."
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.607, de 28 de janeiro de 2023
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PL 129/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce § e altera a redação dos incisos IV e §1º, da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 2.616, de 27 de novembro de 2023
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que Institui o Código de Obras do Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 68 de 2014 do Instituto de Previdência do Município de Xangri- Lá, nos artigos 41; 42; 44; 45; 47; 48; 49; 75; 80; 81; 105; 106; 107; 108 e 119 da Lei Complementar nº 68/2014, e acresce a seção V, os arts. 49-A; 49-B; 49-C; 49-D; 49-E; 49-F; 49-G ao referido texto legal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera o inciso I do art. 32 da Lei Complementar nº 068/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1645 de 27 de novembro de 1978 que “Institui o Código de Obras do Município”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 2,93% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “ADERE AO DECRETO EXECUTIVO N. 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO COMPARTILHADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2009 E A RESOLUÇÃO 002/2014, QUE REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EM REGIME DE COMODATO DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa-DL nº 5, de 08 de maio de 2023
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xangri--Lá/RS
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa-DL nº 6, de 08 de maio de 2023
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa-DL nº 7, de 06 de junho de 2023
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta o procedimento de Pesquisa de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa-DL nº 8, de 06 de junho de 2023
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa-DL nº 9, de 06 de junho de 2023
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras, assim como soluções de tecnologia da informação e comunicações, no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa-DL nº 10, de 06 de junho de 2023
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VET 1/2023 - Veto
Ementa: Ao cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me à Vossa Excelência para encaminhar-lhe VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2022, conforme razões expostas em anexo, forte no inciso V do artigo 61 da Lei Orgânica.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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