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Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura do Projeto Atividade 2055, criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 20.392,84, na Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 14.048,81 ( quatorze mil, quarenta e oito reais e oitenta e um centavos ), na Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o poder executivo a criar Projeto atividade, elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a ceder uma sala comercial à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE).

Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 4.062,76, na Secretaria de Administração e Finanças.

Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxílio fralda geriátrica, auxílio óculos , auxílio funeral e auxílio alimentação no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social.

Altera o artigo 1º da lei 1267, de 11 de novembro de 2009, que denomina "Rua Arara Azul", logradouro público no Parque Residencial Figueirinha.

Dispõe sobre a alienação de terrenos do Núcleo Habitacional Figueirinha a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.

Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Dispõe sobre serviços funerários no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Administração e Finanças.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$3.594,00 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), na Secretaria de Administração e Finanças.

Altera a lei nº 537, de 27 de março de 2003 que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação do Municípios do Estado do Rio grande do Sul.

Altera dispositivos da Lei nº 688, de 01 de Abril de 2005, que define as atividades insalubres e perigosas para fins de pagamento dos adicionais respectivos (Regulamento do Art. 87, § único da Lei 419/90).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e um centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.

Altera dispositivos da Lei nº 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde.

Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO).

Altera o parcelamento do solo de parte do Balneário de Atlântida, desafetando e autorizando o Poder Executivo a vender as áreas públicas que específica na forma como descreve.

Altera dispositivos da Lei nº 565, de 06 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE.

Dá nova redação ao Anexos LXVII e LXVIII da Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2012.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.

Autoriza o poder executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 60.393,80 (sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), na Secretaria de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 755.250,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação e Cultura.

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).

Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde.

Altera § 3º, do Artigo 5º, da Lei 499, de 14 de outubro de 2002.