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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.300,00 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.909,92 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.

ALTERA A LEI Nº 627/2004, QUE DENOMINA "AVENIDA ANTONIO MANOEL SANT´HELENA, A AVENIDA "A" NO BALNEÁRIO DE MARISTELA.

ALTERA O ARTIGO 263 DA LEI Nº 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI 234/97

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 287 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998.

CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI 580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES.

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003.

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003.

CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598, DE 20 DE JANEIRO DE 2004.

CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.263,23 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A SUPLEMENTAR R$ 113,77 (CENTO E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.001,48 (CINCO MIL, UM REAL E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI 539, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

ALTERA A LEI 580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

ALTERA A LEI 443/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.694,49 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

ALTERA A LEI 443/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE.

ALTERA O ART. 5º, SUPRIME O § 3º E ACRESCENTA O § 5º À LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º, SUPRIME O § 3º E ACRESCENTA O § 5º À LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.

ALTERA A LEI 436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL.

INCLUI NO ART. 1º DA LEI 111/94, OUTRA ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL.

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA O ITEM 5.2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DO ART. 2º DA LEI 545, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E R$ 117.000,00 NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA SECRETARIA DE TURISMO E EMEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO MANOEL SANT'HELENA, A AVENIDA A NO BALNEÁRIO DE MARISTELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE.

ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.